LEI Nº 1032, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO DE "RUA MARTIN AZUL", O LOGRADOURO LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1° É denominada de "Rua Marlin Azul", a rua localizada no bairro Nova Anchieta, conforme o croqui em anexo.

Art. 2° A despesa referente ao emplacamento da rua de que trata o artigo anterior ficará por conta dos moradores da Localidade.

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 12 de dezembro de 2014.

MARCOS VINICIUS DOELINGER ASSAD

Prefeito Municipal de Anchieta

Este texto não substitui o arquivo original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.