Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 17/12/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 819 /2024
Nº Processo: 4200/2024
Data: 14/11/2024 11:43:33
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que seja providenciado a tapagem de buracos no asfalto que liga o trevo dos Castelhanos até na Avenida Beira Mar neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 857 /2024
Nº Processo: 4376/2024
Data: 04/12/2024 12:44:20
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Feitosa que seja providenciado a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e ventiladores do Estratégia da Saúde Familiar (ESF) do Balneário de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 872 /2024
Nº Processo: 4493/2024
Data: 10/12/2024 12:43:26
Autor: Tereza Mezadri
Indicação Secretario de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que seja providenciado a aplicação de revsol na rua que dá acesso à casa da Sra. Maria Marchette na Comunidade de Itaperoroma Baixa neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 870 /2024
Nº Processo: 4474/2024
Data: 09/12/2024 17:09:20
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini que Possa dentro das possibilidades, Instalar um quebra-molas na Praça São Pedro em frente a padaria.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 880 /2024
Nº Processo: 4622/2024
Data: 16/12/2024 16:34:55
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que possa dentro das possibilidades desta Pasta realizar limpeza da praça São Pedro e criar um cronograma de manutenção de 15 em 15 dias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 871 /2024
Nº Processo: 4481/2024
Data: 09/12/2024 18:30:13
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Robson Lorencini Ceccon, que realize a manutenção da estrada que liga Chapada do A a Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 873 /2024
Nº Processo: 4576/2024
Data: 13/12/2024 12:09:38
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo e a Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico, que efetue a abertura de um Museu Histórico para retratar detalhadamente a história do nosso município para moradores e turistas, tendo em vista que o único museu da cidade retrata somente a história religiosa da nossa cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 874 /2024
Nº Processo: 4577/2024
Data: 13/12/2024 12:10:32
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, que realize o conserto do balanço de madeira e a manutenção do letreiro turístico localizado na Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 875 /2024
Nº Processo: 4578/2024
Data: 13/12/2024 12:12:32
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize a entrega de cestas básicas natalinas para famílias em estado de vulnerabilidade social, contendo os itens essenciais para compor uma ceia de Natal e suprir a mantença desses munícipes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 876 /2024
Nº Processo: 4579/2024
Data: 13/12/2024 12:14:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque grades de proteção entorno do parquinho infantil localizado na nova praça de Iriri, como forma de impedir que animais e sujeita entre no local, bem como, para gerar mais segurança às crianças que utilizam o ambiente como forma de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 877 /2024
Nº Processo: 4612/2024
Data: 16/12/2024 15:52:48
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize ação de promoção de bem-estar animal, controle populacional de animais e combate ao abandono em nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 878 /2024
Nº Processo: 4613/2024
Data: 16/12/2024 15:53:44
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura estudos técnicos para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas na avenida de vai desde a Ponta dos Castelhanos até a Ponte de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 879 /2024
Nº Processo: 4614/2024
Data: 16/12/2024 15:54:37
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social que estude a possibilidade de criar um Programa de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhar nos órgãos e eventos públicos, gerando assim mais oportunidade para nossos munícipes

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 266 /2024
Nº Processo: 4580/2024
Data: 13/12/2024 12:16:03
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para construção de banheiros públicos na praia de Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 267 /2024
Nº Processo: 4581/2024
Data: 13/12/2024 12:16:43
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para construção de banheiros públicos na praia da Areia Preta em Iriri.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 268 /2024
Nº Processo: 4615/2024
Data: 16/12/2024 15:55:31
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informações sobre o atendimento dos alunos com altas habilidades: como é feito este atendimento; qual professor acompanha esses alunos? O professor tem especialidade na área?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:   Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 269 /2024
Nº Processo: 4623/2024
Data: 16/12/2024 17:48:19
Autor: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad , Pablo Florentino
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 136 /2024
Nº Processo: 4337/2024
Data: 29/11/2024 08:20:44
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Athayde Caprini, falecido no dia 27 de novembro em sua residência, em Iriri nesta cidade de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 138 /2024
Nº Processo: 4480/2024
Data: 09/12/2024 18:29:21
Autor: Renato Lorencini
Moção de pesar pelo falecimento de José Renato Melo (Renato Melotti)

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 139 /2024
Nº Processo: 4611/2024
Data: 16/12/2024 15:51:04
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos ao dia do Engenheiro de Produção, comemorado no dia 17 de dezembro. A presente moção tem como objetivo expressar o reconhecimento e a gratidão desta Casa Legislativa aos profissionais de Engenharia de Produção, em celebração ao Dia do Engenheiro de Produção. A Engenharia de Produção desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social, sendo a área responsável por unir conhecimentos técnicos e gerenciais para otimizar processos, reduzir custos, aumentar a eficiência e promover a sustentabilidade nas organizações. Esses profissionais atuam como verdadeiros agentes de transformação, conectando as necessidades do mercado com as demandas da sociedade, por meio de práticas inovadoras, éticas e responsáveis.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 60 /2024
Nº Processo: 4198/2024
Data: 14/11/2024 10:03:39
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRILHA SEBASTIÃO DE LIMA)

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2024, após a sessão ordinária. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 22  Prestação de Contas N° 29 /2024
Nº Processo: 4565/2024
Data: 12/12/2024 13:40:30
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Observação:
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