Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 10/12/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (17)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 858 /2024
Nº Processo: 4446/2024
Data: 09/12/2024 12:23:25
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, que destine às famílias em situação de indulgência e vulnerabilidade social, um vale crédito para compra de pescados no Mercado Municipal de Peixe e/ou nas peixarias locais, como forma de movimentar o comércio de pescados no município, agregar renda aos pescadores e vendedores de peixes, bem como, auxiliar na mantença e sustento dessas famílias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 859 /2024
Nº Processo: 4447/2024
Data: 09/12/2024 12:24:08
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a revitalização/pavimentação da estrada que liga as comunidades de Pé do Morro X Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 860 /2024
Nº Processo: 4448/2024
Data: 09/12/2024 12:24:41
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque uma placa receptiva e indicativa na comunidade de Pé do Morro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 861 /2024
Nº Processo: 4449/2024
Data: 09/12/2024 12:25:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a capina e limpeza dos acostamentos das ruas dos bairros Planalto e Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 862 /2024
Nº Processo: 4452/2024
Data: 09/12/2024 12:28:30
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possa disponibilizar internet gratuita para a população nos espaços públicos, principalmente nas praças. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 863 /2024
Nº Processo: 4453/2024
Data: 09/12/2024 12:29:06
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de Infraestrura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa resolver o problema do esgoto que está voltando na rua Ilton Gomes, na esquina do antigo bar do Alderico, pois os moradores não suportam mais essa situação. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 864 /2024
Nº Processo: 4454/2024
Data: 09/12/2024 12:29:48
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possa construir um banheiro público na praça São Pedro para uso dos feirantes e da população. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 865 /2024
Nº Processo: 4455/2024
Data: 09/12/2024 12:33:01
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando o Projeto de Lei nº 28/2024 desta vereadora com o nome Água na Praça, que, infelizmente, ainda se encontra para parecer na Comissão de Justiça, Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possa disponibilizar água potável em todos os espaços públicos, principalmente na Praça São Pedro. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 866 /2024
Nº Processo: 4468/2024
Data: 09/12/2024 16:09:05
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Turismo que estude possibilidade de criar um monumento na frente do Quitiba Club, virado para a praia para demarcar um ponto especifico na cidade e na memória de todos os frequentantes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 867 /2024
Nº Processo: 4469/2024
Data: 09/12/2024 16:09:42
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Saúde que veja a possibilidade de criação de um programa municipal de prevenção ao alcoolismo entre mulheres, com o objetivo da execução de um conjunto de normas e ações para contribuir de modo eficaz para a diminuição do alcoolismo entre mulheres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 868 /2024
Nº Processo: 4470/2024
Data: 09/12/2024 16:10:16
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria de Educação que faça uma análise do desempenho escolar no ano de 2023/2024 e as áreas de melhoria do ensino.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 869 /2024
Nº Processo: 4471/2024
Data: 09/12/2024 16:10:54
Autor: Renan Delfino
Indica a Direção da Guarda Municipal que seja intensificado os serviços em virtude da aproximação do verão com a finalidade de viabilizar a segurança ao se aproximar as festas de final de ano.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 260 /2024
Nº Processo: 4450/2024
Data: 09/12/2024 12:25:51
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca da revitalização do parque infantil localizado na comunidade de Nova Anchieta/ES

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 10 de dezembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 261 /2024
Nº Processo: 4451/2024
Data: 09/12/2024 12:26:32
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca da reforma interna e externa do Centro de Convivência do bairro Guanabara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 10 de dezembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 263 /2024
Nº Processo: 4472/2024
Data: 09/12/2024 16:11:31
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura as seguintes informações: relação dos veículos e maquinários da respectiva secretaria incluindo ano de fabricação; apresentar a relação dos veículos e maquinários que não estão sendo utilizados com o detalhamento do motivo e medidas que estão sendo adotadas para o adequar ao uso.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 10 de dezembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 264 /2024
Nº Processo: 4473/2024
Data: 09/12/2024 16:12:30
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Administração as seguintes informações: relação de todos os servidores que recebem função gratificada e que ocupam cargos comissionados na referida secretaria

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 10 de dezembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 136 /2024
Nº Processo: 4337/2024
Data: 29/11/2024 08:20:44
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Athayde Caprini, falecido no dia 27 de novembro em sua residência, em Iriri nesta cidade de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Itens por página