Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 28/06/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 486 /2022
Nº Processo: 1495/2022
Data: 23/06/2022 12:10:30
Autor: Renato Lorencini
Indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, para que prorrogue o prazo para pagamento de débitos de IPTU por mais 90 dias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 499 /2022
Nº Processo: 1529/2022
Data: 27/06/2022 16:27:01
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, que sejam realizadas reforma e manutenção do ESF da comunidade de Duas Barras, visando a oferecer melhores condições de atendimento dos serviços essenciais de saúde para a comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 487 /2022
Nº Processo: 1512/2022
Data: 27/06/2022 12:14:53
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção na quadra localizada no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 488 /2022
Nº Processo: 1513/2022
Data: 27/06/2022 12:17:54
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, que seja instalado quebra-molas na rua dos Flamingos, localizada no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 489 /2022
Nº Processo: 1514/2022
Data: 27/06/2022 12:18:47
Autor: Renan Delfino
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia Campos-Vitória, trecho que da acesso a comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 490 /2022
Nº Processo: 1515/2022
Data: 27/06/2022 12:19:14
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Capela Mortuária no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 491 /2022
Nº Processo: 1516/2022
Data: 27/06/2022 13:15:04
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que autorize as funcionárias gestantes com vínculo empregatício na área da saúde, a trabalharem de forma remota, para evitar o contágio de covid-19 e consequentemente, evitar riscos à gravidez e ao feto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 492 /2022
Nº Processo: 1517/2022
Data: 27/06/2022 13:15:36
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize automóveis e motoristas nos fins de semana, para buscar pacientes com alta médica nos hospitais fora deste Município de Anchieta/ES, como forma de não sobrecarregar o trabalho das ambulâncias.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 493 /2022
Nº Processo: 1518/2022
Data: 27/06/2022 13:16:13
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza do terreno baldio localizado ao lado do ESF 1, na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 494 /2022
Nº Processo: 1519/2022
Data: 27/06/2022 13:16:45
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores localizadas às margens no Rio Una, na Rua Dorvalina Telles e na Rua Alexandre de Lima, ambas localizadas no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 495 /2022
Nº Processo: 1524/2022
Data: 27/06/2022 14:29:53
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Mario Garcia, bairro Praia do Coqueiro. Essa proposição é uma demanda dos moradores da Praia do Coqueiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 496 /2022
Nº Processo: 1525/2022
Data: 27/06/2022 14:30:15
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Governador do Estado do Espírito Santo, senhor José Renato Casagrande, a instalação de redutor de velocidade na Rodovia ES 375, KM 49, especificamente no trevo de acesso a comunidade de Baixo Pongal, próximo a Metalúrgica Mozer. Essa proposição é uma demanda dos moradores de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 497 /2022
Nº Processo: 1526/2022
Data: 27/06/2022 14:33:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, a reforma da quadra da comunidade de Ubu, uma vez que se encontra em péssimas condições de uso, de acordo com as fotografias anexas. Essa proposição é uma demanda dos próprios moradores de Ubu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 498 /2022
Nº Processo: 1527/2022
Data: 27/06/2022 14:34:27
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, a construção de um ponto de ônibus no bairro Praia do Coqueiro. Essa proposição é uma demanda dos moradores da Praia do Coqueiro em virtude da falta de um local adequado para se abrigarem da chuva e do sol enquanto esperam o transporte coletivo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 500 /2022
Nº Processo: 1532/2022
Data: 27/06/2022 16:38:01
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de reformar a QUADRA de ESPORTES de Boa Vista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 501 /2022
Nº Processo: 1533/2022
Data: 27/06/2022 16:38:15
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de reformar a QUADRA de ESPORTES de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 502 /2022
Nº Processo: 1534/2022
Data: 27/06/2022 16:39:41
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Benevente, rua Gaivotas

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 503 /2022
Nº Processo: 1535/2022
Data: 27/06/2022 16:40:07
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de manutenção com aplicação revsol, na rua das Garças, bairro Benevente, pois a mesma encontra-se com muitos buracos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 504 /2022
Nº Processo: 1536/2022
Data: 27/06/2022 16:40:35
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, para que verifique a possibilidade do realizar poda de árvores no bairro Benevente, rua dos pardais, próximo a UNIPRAN.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 505 /2022
Nº Processo: 1537/2022
Data: 27/06/2022 16:40:53
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que melhore a iluminação da Avenida Carmen Mellote, na Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 77 /2022
Nº Processo: 1521/2022
Data: 27/06/2022 14:27:16
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos aos pescadores do município de Anchieta pelo Dia do Pescador, comemorado no dia 29 de junho.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 78 /2022
Nº Processo: 1528/2022
Data: 27/06/2022 14:35:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento de Antônio Marques, morador da comunidade de Barro Branco de Jaqueira, atualmente denominada de Vila Marques.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 139 /2022
Nº Processo: 1511/2022
Data: 27/06/2022 12:13:45
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, informações a respeito do desmatamento realizado no Monte Urubu para a construção de uma suposta rampa de voo livre.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 140 /2022
Nº Processo: 1522/2022
Data: 27/06/2022 14:28:02
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, informação de quando serão agendados os atendimentos odontológicos para profilaxia (limpeza dos dentes) dos pacientes do ESF 3, pois alguns pacientes aguardam desde 2019. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 141 /2022
Nº Processo: 1523/2022
Data: 27/06/2022 14:29:26
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, informação se há previsão para a construção de uma calçada cidadã entre os trechos: centro do bairro Recanto do Sol a pista de acesso à Rodovia do Sol, próximo ao ponto de ônibus, num total de 680 (seiscentos e oitenta) metros. Essa informação é para conhecimento desta vereadora e retorno aos moradores de Recanto do Sol.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 142 /2022
Nº Processo: 1530/2022
Data: 27/06/2022 16:27:21
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informação referente a indicação de nº 468/2021, no qual foi solicitado a construção de uma praça recreativa na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 143 /2022
Nº Processo: 1531/2022
Data: 27/06/2022 16:27:40
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informação referente a indicação nº 435/2021, no qual foi solicitado a manutenção da quadra poliesportiva, localizada na comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação: