Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 21/06/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 461 /2022
Nº Processo: 1430/2022
Data: 20/06/2022 11:32:35
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para providenciar a sinalização no 2º trevo de Iriri, próximo a Marmoraria do Jonas, em Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 462 /2022
Nº Processo: 1431/2022
Data: 20/06/2022 11:36:16
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para providenciar o calçamento da Rua Jovelina Barcelos, na entrada de Iriri, no trevo do Posto Albatroz, onde funcionada a Marcenaria da Mata.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 463 /2022
Nº Processo: 1433/2022
Data: 20/06/2022 11:38:40
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de lombofaixas na Avenida Zulmira Rosa Antunes, em frente aos Supermercados R&F e Bolonini.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 464 /2022
Nº Processo: 1434/2022
Data: 20/06/2022 11:39:19
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, que estude a possibilidade de disponibilizar tablets ou outro equipamento eletrônico aos Agentes Comunitários de Saúde do município com o intuito de oferecer um melhor atendimento às famílias anchietenses.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 465 /2022
Nº Processo: 1435/2022
Data: 20/06/2022 11:39:38
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pé do Morro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 466 /2022
Nº Processo: 1436/2022
Data: 20/06/2022 11:40:23
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento na Estrada Velha 1, sentido ao Sítio da Pedra, Bairro Coqueiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 467 /2022
Nº Processo: 1440/2022
Data: 20/06/2022 15:13:21
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta/ES, Senhor Fabricio Petri, que seja realizado estudos para aquisição de Moto Fumacê ou Motofg, veículo que irá possibilitar o controle do Aedes Aegyptie de outros insetos no Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 468 /2022
Nº Processo: 1449/2022
Data: 20/06/2022 15:37:44
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e coleta de lixos e entulhos das ruas localizadas entorno na ‘’EEEFM Coronel Gomes de Oliveira’’, no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 469 /2022
Nº Processo: 1450/2022
Data: 20/06/2022 15:38:23
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza do Rio Una, na extensão da Rua Dorvalina Telles, no bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 470 /2022
Nº Processo: 1451/2022
Data: 20/06/2022 15:39:02
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie novos uniformes aos Agentes de Endemias com vínculo empregatício neste Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 471 /2022
Nº Processo: 1452/2022
Data: 20/06/2022 15:41:14
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), senhor Leonardo Cunha Monteiro, que recomponha a equipe de atendimento técnico do escritório da autarquia em Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 472 /2022
Nº Processo: 1453/2022
Data: 20/06/2022 15:42:18
Autor: Renato Lorencini
Reitera a Indicação nº 681/2019 que pede ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção e aplicação de Revsol da estrada principal na comunidade de Vila Marques.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 485 /2022
Nº Processo: 1482/2022
Data: 20/06/2022 17:55:55
Autor: Renato Lorencini
Reitera a Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que faça a instalação de iluminação pública em trecho da rodovia Jaqueira-Olivânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 473 /2022
Nº Processo: 1461/2022
Data: 20/06/2022 17:08:57
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que verifique a possibilidade de promover a extensão de rede próximo a ponte da comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 474 /2022
Nº Processo: 1462/2022
Data: 20/06/2022 17:10:09
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, com cópia para o Gerente Estratégico de Defesa Civil, Sr. Wander Luiz Pompermayer, para que promova o corte de uma árvore e poda das demais que estão as margens da estrada de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 475 /2022
Nº Processo: 1463/2022
Data: 20/06/2022 17:11:56
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Benavente, rua dos Beija flores, próximo a residência do Sr. Gleibymar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 476 /2022
Nº Processo: 1464/2022
Data: 20/06/2022 17:12:47
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de manutenção na quadra poliesportiva do bairro Nova Esperança, pois a tabela de saque (basquete), caiu danificando a trave de futebol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 477 /2022
Nº Processo: 1467/2022
Data: 20/06/2022 17:16:07
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de pavimentar ao entorno da Igreja de Serra das Graças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 478 /2022
Nº Processo: 1468/2022
Data: 20/06/2022 17:16:39
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de INSTALAR quebra-molas, na Avenida Anchieta, no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 479 /2022
Nº Processo: 1469/2022
Data: 20/06/2022 17:17:22
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas da Avenida Anchieta, no bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 480 /2022
Nº Processo: 1470/2022
Data: 20/06/2022 17:17:52
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade de disponibilizar máscaras de proteção para a população, nos postos de saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 481 /2022
Nº Processo: 1474/2022
Data: 20/06/2022 17:23:13
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa solucionar, em caráter de urgência, o problema de extravasamento de esgoto na comunidade de Recanto do Sol, haja vista que o esgoto a céu aberto afeta diretamente a saúde e qualidade de vida dos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 482 /2022
Nº Processo: 1475/2022
Data: 20/06/2022 17:24:16
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que estudem a possibilidade de disponibilizar auxílio transporte para todos os agentes comunitários de saúde do município, uma vez que estes profissionais utilizam seus veículos ou custeiam as passagens para se deslocarem até a residência do cidadão que necessita ser visitado e atendido.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 483 /2022
Nº Processo: 1477/2022
Data: 20/06/2022 17:26:44
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possam disponibilizar celulares corporativos para todos os agentes comunitários de saúde do município, uma vez que estes profissionais utilizam seus celulares para trabalharem e atenderem toda a população de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 484 /2022
Nº Processo: 1478/2022
Data: 20/06/2022 17:28:54
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que estudem a possibilidade de disponibilizar auxílio para a aquisição de fardamento completo para todos os agentes comunitários de saúde do município, pois estes profissionais custeiam seus uniformes. Esta indicação é uma demanda dos próprios agentes comunitários de saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 133 /2022
Nº Processo: 1437/2022
Data: 20/06/2022 12:28:55
Autor: Tereza Mezadri
Requeiro que seja viabilizada em caráter de urgência junto à EDP, a instalação de rede elétrica no loteamento Ubu, recentemente leiloado, pois várias pessoas que adquiriram os lotes através do leilão, estão impossibilitados de construírem suas residências devido a falta da rede elétrica

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 134 /2022
Nº Processo: 1460/2022
Data: 20/06/2022 17:08:00
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Fazenda, senhor Sandro Azevedo Alphoin, que encaminhe os valores gastos com merenda escolar, mês a mês, de fevereiro de 2021 até a presente data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 135 /2022
Nº Processo: 1472/2022
Data: 20/06/2022 17:19:49
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação sobre a falta de transporte coletivo municipal na comunidade de Alto Pongal. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 136 /2022
Nº Processo: 1473/2022
Data: 20/06/2022 17:20:30
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação sobre a retirada de alguns horários do transporte coletivo municipal das localidades de Belo Horizonte, Recanto do Sol, Nova Jerusalém e Benevente, uma vez que os moradores destas localidades se sentem prejudicados sem o atendimento eficaz do transporte. Com o corte dos horários eles não conseguem realizar diversas atividades pessoais. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 137 /2022
Nº Processo: 1479/2022
Data: 20/06/2022 17:29:28
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informação referente a indicação de nº 531/2021, no qual foi solicitado a construção de uma praça recreativa na comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 138 /2022
Nº Processo: 1483/2022
Data: 20/06/2022 17:59:05
Autor: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad , Pablo Florentino
Em face da convocação nº 85/2022 ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Srº João Orlando da Silva Simões, para explicações referente ao ofício nº 007, do dia 05 de abril de 2022, no que tange ao Requerimento Verbal nº 07/2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 73 /2022
Nº Processo: 1459/2022
Data: 20/06/2022 17:07:07
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Rozinere Bernardi, da Equipe Markapasso, pela contribuição na divulgação das belezas naturais e culturais do interior do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 75 /2022
Nº Processo: 1466/2022
Data: 20/06/2022 17:14:57
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos da escola municipal “Amarílis Fernandes Garcia” por sagrarem-se campeões de voleibol, na modalidade masculino infantil, nos Jogos Escolares do Espírito Santo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 74 /2022
Nº Processo: 1465/2022
Data: 20/06/2022 17:14:14
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ABRACE A VIDA, NAS PESSOAS DO PROFESSOR FLÁVIO CORREA CLÁUDIO, DA PRESIDENTE NILZA CATARINA TOMÉ E A VICE PRESIDENTE LUZIA DAS GRAÇAS VICENTE TAVARES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 76 /2022
Nº Processo: 1471/2022
Data: 20/06/2022 17:18:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos aos agentes comunitários de saúde do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei N° 45 /2022
Nº Processo: 1432/2022
Data: 20/06/2022 11:38:03
Autor: Tereza Mezadri
INSTITUI A “PAELLA MARINEIRA” PRATO SIMBOLO QUE REPRESENTA 24 EDIÇÕES DE FESTIVAL CAPIXABA DE FRUTOS DO MAR, DE IRIRI, ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Prestação de Contas N° 24 /2022
Nº Processo: 1420/2022
Data: 15/06/2022 10:17:35
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À QUARTA PARCELA DO 8 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022.
Observação:
Ordem: 38  Prestação de Contas N° 25 /2022
Nº Processo: 1427/2022
Data: 20/06/2022 08:04:29
Autor: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Anchieta - IPASA
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022.
Observação:
Ordem: 39  Tribuna Livre N° 7 /2022
Nº Processo: 1389/2022
Data: 08/06/2022 16:26:53
Autor: Igor Mangaravite
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. IGOR MANGARAVITE PARA ABORDAR SOBRE O TEMA: "PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA."

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: