Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 07/06/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 413 /2022
Nº Processo: 1332/2022
Data: 06/06/2022 12:54:00
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para providenciar a limpeza do valão situado ao lado da sede da Câmara Municipal de Anchieta, nesta cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 414 /2022
Nº Processo: 0/2022
Data: 06/06/2022 12:57:20
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Fabricio Petri, para que proceda a desapropriação de uma área que fica ao lado da Igreja da comunidade do Cedro, neste município, para que seja construída uma quadra poliesportiva no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 415 /2022
Nº Processo: 1334/2022
Data: 06/06/2022 13:00:12
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para providenciar a limpeza e a retirada de entulhos na estrada próxima à Lagoa de Iriri, segundo trevo, na localidade de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 416 /2022
Nº Processo: 1335/2022
Data: 06/06/2022 13:01:15
Autor: Tereza Mezadri
Indicação a Secretaria de Meio Ambiente para que junto à Zoonose do município, possa estar recolhendo os animais (cães em especial), que estão sendo abandonados na comunidade de Boa Vista, assim como em todo nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 417 /2022
Nº Processo: 1336/2022
Data: 06/06/2022 13:04:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja aumentado o tamanho dos quebra-molas existentes na avenida Zulmira Rosa Antunes (na extensão da Padaria Delicias da Vida até a Academia Botôs).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 418 /2022
Nº Processo: 1337/2022
Data: 06/06/2022 13:04:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma e revitalização dos pontos de ônibus da Praia Central.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 420 /2022
Nº Processo: 1339/2022
Data: 06/06/2022 13:06:44
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feia e reforma total, com inclusão de tapagem externa para utilização do público, do ESF 1.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 441 /2022
Nº Processo: 1379/2022
Data: 06/06/2022 17:24:24
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma e revitalização do ponto de ônibus da Avenida Zulmira Rosa Antunes próximo ao Supermercado Bolonini.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 421 /2022
Nº Processo: 1341/2022
Data: 06/06/2022 13:15:08
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Subaia, conforme demanda dos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 422 /2022
Nº Processo: 1342/2022
Data: 06/06/2022 13:16:58
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Guarda Municipal, para que reforce o patrulhamento, a fim de coibir os assaltos que vêm ocorrendo, durante os últimos dias, nas comunidades de Ubu e Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 431 /2022
Nº Processo: 1362/2022
Data: 06/06/2022 14:56:57
Autor: Renato Lorencini
Indica a Polícia Militar, para que reforce o patrulhamento, a fim de coibir os assaltos que vêm ocorrendo, durante os últimos dias, nas comunidades de Ubu e Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 440 /2022
Nº Processo: 1378/2022
Data: 06/06/2022 17:11:26
Autor: Renato Lorencini
Indica ao DER, para que seja instalado redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Sol Bairro Ponta dos Castelhanos, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 423 /2022
Nº Processo: 1343/2022
Data: 06/06/2022 13:22:39
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada uma melhoria na iluminação dentro do Cemitério Municipal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 424 /2022
Nº Processo: 1344/2022
Data: 06/06/2022 13:24:13
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de placa de sinalização “proibido estacionar” e lombofaixa na Rua das Gabirobas (em frente a Pestalozzi), bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 425 /2022
Nº Processo: 1345/2022
Data: 06/06/2022 13:24:50
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de lombofaixas no bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 426 /2022
Nº Processo: 1346/2022
Data: 06/06/2022 13:27:05
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o aumento do muro (lado norte) do Cemitério Municipal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 427 /2022
Nº Processo: 1348/2022
Data: 06/06/2022 13:29:21
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possam garantir vaga de retorno para os pacientes que utilizam o transporte da saúde para tratamento e exames fora do município e por questões de saúde necessitam ficar mais de um dia na cidade onde recebem o atendimento médico. Desta forma, pede-se que esse paciente possa ter o seu retorno para Anchieta garantido nos dias seguintes, respeitando os dias de funcionamento do transporte da saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 428 /2022
Nº Processo: 1349/2022
Data: 06/06/2022 13:30:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que os servidores efetivos e comissionados do município têm direito à licença por motivo de doença em pessoa da família, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, que possa conceder aos servidores DT’s o mesmo direito.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 429 /2022
Nº Processo: 1350/2022
Data: 06/06/2022 13:31:08
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possam aumentar o quantitativo de fraudas geriátricas entregues às pessoas acamadas do município de Anchieta, os quais são referenciados e acompanhados pela saúde municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 430 /2022
Nº Processo: 1351/2022
Data: 06/06/2022 13:32:28
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, que possa solucionar o problema de internet da biblioteca municipal, pois além dos funcionários, os estudantes do município utilizam o espaço para pesquisa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 432 /2022
Nº Processo: 1366/2022
Data: 06/06/2022 16:16:57
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, solicitando a possibilidade de providenciar manutenção ou troca de manilha na rede fluvial em alguns pontos do bairro Portal de Anchieta, Rua Nanci Ramos Rosa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 433 /2022
Nº Processo: 1367/2022
Data: 06/06/2022 16:21:15
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie a limpeza da fossa séptica do P. A, pois a mesma está transbordando com o esgoto a céu aberto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 434 /2022
Nº Processo: 1368/2022
Data: 06/06/2022 16:22:06
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de manutenção nas laterais da rede fluvial, no bairro Justiça II, rua Emílio dos Santos Souza, ao lado do hortifrúti.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 435 /2022
Nº Processo: 1369/2022
Data: 06/06/2022 16:39:12
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, ao Secretário de Turismo, Sr. Caio Mozer e ao Gerente Estratégico da Guarda Civil Municipal, Sr. Wander Luiz Pompermayer, para que verifique a possibilidade de promover o melhoramento da rua que dá acesso à Praia dos Ferros, em frente ao Porto de Ubú – Samarco Mineração em Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 436 /2022
Nº Processo: 1372/2022
Data: 06/06/2022 16:44:11
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de REFORMAR o ponto de ônibus, localizado em frente ao supermercado Bolonini.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 437 /2022
Nº Processo: 1373/2022
Data: 06/06/2022 16:44:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que estude a possibilidade de realizar reparos na Rua Icarahy e Rua dos Cações, no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 438 /2022
Nº Processo: 1374/2022
Data: 06/06/2022 16:45:48
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que estude a possibilidade de instalar lâmpadas nos postes da Rua Icarahy, no bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 439 /2022
Nº Processo: 1375/2022
Data: 06/06/2022 16:49:51
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de REACENDER a pintura da faixa de pedestres em frente ao supermercado RF.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 60 /2022
Nº Processo: 1354/2022
Data: 06/06/2022 13:34:49
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos ao Governador do Estado do Espírito Santo, senhor José Renato Casagrande, pelos investimentos no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 61 /2022
Nº Processo: 1355/2022
Data: 06/06/2022 13:35:47
Autor: Serginho
Votos de Congratulação e Aplausos a Tradicional festa do seu padroeiro “DIVINO ESPIRITO SANTO” de Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 62 /2022
Nº Processo: 1356/2022
Data: 06/06/2022 13:36:32
Autor: Serginho
Votos de congratulação e aplausos a 7ª Festa Da Comitiva Santa Cruz na Comunidade de Dois Irmãos Anchieta ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 63 /2022
Nº Processo: 1357/2022
Data: 06/06/2022 13:37:05
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos à Associação de Dois Irmãos pela organização do evento realizado neste último fim de semana.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 64 /2022
Nº Processo: 1364/2022
Data: 06/06/2022 16:03:42
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Felipe Soriano pela pesquisa e lançamento do Livro “Maria Tupansy”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 65 /2022
Nº Processo: 1365/2022
Data: 06/06/2022 16:04:13
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos ao cantor e compositor Douglas Lopes pelo lançamento da música Rerigtiba, em homenagem a nossa cidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 66 /2022
Nº Processo: 1371/2022
Data: 06/06/2022 16:43:25
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARCHEZI IGREJA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 67 /2022
Nº Processo: 1376/2022
Data: 06/06/2022 16:58:00
Autor: Niltinho
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Costa dos Anjos, que ocorrera no dia 01 de junho de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 126 /2022
Nº Processo: 1352/2022
Data: 06/06/2022 13:33:06
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação de qual a previsão de início da reforma do Centro de Zoonoses, localizado no bairro Nova Jerusalém, para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 127 /2022
Nº Processo: 1353/2022
Data: 06/06/2022 13:33:43
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação de qual a previsão de abertura do CRAS de Limeira, para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 128 /2022
Nº Processo: 1358/2022
Data: 06/06/2022 13:58:31
Autor: Professor Robinho
Requer ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, reiterando o Requerimento nº 56/2022, que encaminhe o calendário anual com os eventos de cultura programados para o ano de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 129 /2022
Nº Processo: 1359/2022
Data: 06/06/2022 13:59:33
Autor: Professor Robinho
Requer à Viação Alvorada que informe as razões pelas quais só há 01 (um) ponto fixo de parada no município de Anchieta e por que não pode haver outras paradas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 130 /2022
Nº Processo: 1370/2022
Data: 06/06/2022 16:42:17
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo AdolfoSemedo, requer ao Secretário de Infraestrutura, Senhor leonardo Antõnio Abrantes, informações sobre a instalação de lombadas em frente ao beto veículos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de junho de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Lei N° 92 /2021
Nº Processo: 1748/2021
Data: 14/12/2021 17:24:00
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público urbano.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei N° 44 /2022
Nº Processo: 1321/2022
Data: 03/06/2022 16:12:42
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA MANOEL PONTES DOS SANTOS).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: