Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 17/05/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 9 /2022
Nº Processo: 162/2022
Data: 04/02/2022 15:42:13
Autor: Pablo Florentino
GARANTE AOS IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA DE ENSINO, VAGAS (MATRÍCULA) NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 20 /2022
Nº Processo: 521/2022
Data: 15/03/2022 17:27:37
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 776/2012.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2022
Nº Processo: 754/2022
Data: 31/03/2022 15:25:07
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de via pública designando de “Rua Jandir de Souza Mattos” a rua atualmente designada como “Vinte e Seis”, no bairro Castelhanos.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 27 /2022
Nº Processo: 929/2022
Data: 20/04/2022 15:50:30
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a instituição do Regulamento Disciplinar dos Guardas Municipais de Anchieta.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 398/2022
Data: 04/03/2022 17:09:24
Autor: Tereza Mezadri
Cria a COMENDA PADRE HUMBERTO PIETROGANDE, e da outras providencias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de maio de 2022. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação: