Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 07/12/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 43 /2021
Nº Processo: 791/2021
Data: 06/08/2021 11:09:31
Autor: Pablo Florentino
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça  Redação Final, Infraestrutura e Serviços Públicos e Direitos Difusos e Coletivos. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 72 /2021
Nº Processo: 1323/2021
Data: 20/10/2021 09:49:38
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ‘’EMEF DE ITAPEÚNA’’ PARA ‘’ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAUROMAR POMPERMAYER PORTO’’.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 76 /2021
Nº Processo: 1402/2021
Data: 03/11/2021 16:54:03
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 68 /2021
Nº Processo: 1162/2021
Data: 05/10/2021 13:42:27
Autor: Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA BENEDITO ANTÔNIO RIBEIRO).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação: