Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 30/11/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 838 /2021
Nº Processo: 1583/2021
Data: 25/11/2021 13:59:58
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a pavimentação de um trecho de 200 metros em Iriri, na Rua ‘E’, próximo a Torre e a Cervejaria Buena Onda.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 839 /2021
Nº Processo: 1590/2021
Data: 26/11/2021 14:13:39
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que conclua a aplicação de Revsol nas estradas que ligam a Escola Municipal de Dois Irmãos a Segundo Território e ao início da subida para o Cafundó, sentido Alto Joeba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 840 /2021
Nº Processo: 1591/2021
Data: 26/11/2021 14:20:44
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER), Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, que realize uma vistoria da ES 060 (Rodovia do Sol), em Anchieta, na altura da comunidade de Novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 841 /2021
Nº Processo: 1592/2021
Data: 26/11/2021 14:23:40
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, para que reestabeleça com urgência o atendimento médico no ESF de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 844 /2021
Nº Processo: 1596/2021
Data: 29/11/2021 13:29:12
Autor: Renan Delfino
Indica ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, Senhor Fabrício Petri, a criação de um sistema informatizado para poder otimizar o atendimento às famílias no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 845 /2021
Nº Processo: 1597/2021
Data: 29/11/2021 13:30:06
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a reforma da praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 846 /2021
Nº Processo: 1598/2021
Data: 29/11/2021 13:32:23
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a instalação de placa de sinalização de trânsito (proibido estacionar) em um lado da via na rua Adilson Marchezi, bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 847 /2021
Nº Processo: 1599/2021
Data: 29/11/2021 13:55:15
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feito o calçamento na rua Alvacy de Souza e rua Rosa Antunes de Carvalho, localizadas no Loteamento de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 849 /2021
Nº Processo: 1601/2021
Data: 29/11/2021 14:01:24
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possa intensificar a campanha do dezembro vermelho nos ESF’s de Anchieta, bem como nas unidades de saúde da área rural, prestando informações e orientando a todos os pacientes sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS no mês de dezembro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 850 /2021
Nº Processo: 1602/2021
Data: 29/11/2021 14:03:13
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que a saúde da mulher contempla vários fatores como: assistência ao pré-natal, puerpério, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao câncer de colo de útero e mama, prevenção à gravidez precoce na adolescência, enfrentamento da violência contra a mulher, ações voltadas às mulheres no climatério e terceira idade. Atualmente, alguns exames são realizados fora de Anchieta, assim, INDICA à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade da instalação da Clínica da Mulher em nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 851 /2021
Nº Processo: 1603/2021
Data: 29/11/2021 14:10:21
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que possa viabilizar um pedágio de conscientização sobre prevenção ao HIV/AIDS e IST's, nesse mês de dezembro, a fim de que todos os pedestres e ocupantes de veículos sejam informados sobre a forma de prevenção, sintomas e tratamento do HIV/AIDS e IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e que possa, dentro das possibilidades da secretaria de Saúde, distribuir kits com preservativos e folhetos com informações alusivas ao tema, com o objetivo de alertar, conscientizar e sensibilizar a população sobre a prevenção dessas doenças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 852 /2021
Nº Processo: 1604/2021
Data: 29/11/2021 14:12:00
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que uma das formas mais comuns de bullying é o que acontece no ambiente escolar e este é um problema crônico. Com o objetivo de conscientizar os estudantes e a sociedade em geral, INDICA ao secretário municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, e ao gerente de Comunicação Social, senhor Flávio Simões, que possam estudar a possibilidade de disponibilizar a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar no Município de Anchieta para o início do ano letivo de 2022, com o intuito de combater o bullying infantil.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 842 /2021
Nº Processo: 1593/2021
Data: 26/11/2021 14:25:03
Autor: Niltinho
Indicação à Gerência Estratégica de Defesa Civil Municipal para que promova a interdição da pista de skate do bairro Vila Samarco tendo em vista que o alambrado ao redor desta pista se encontra em avançado estado de deterioração colocando em risco iminente os moradores e visitantes da região.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 843 /2021
Nº Processo: 1595/2021
Data: 26/11/2021 14:35:53
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que realize a manutenção do alambrado ao redor da pista de skate localizada no bairro Vila Samarco, assim como a manutenção da academia e do parquinho deste mesmo local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 848 /2021
Nº Processo: 1600/2021
Data: 29/11/2021 14:00:55
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que promova reparo nas lâmpadas da Orla de Inhaúma, tendo em vista que boa parte da iluminação local está queimada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 856 /2021
Nº Processo: 1609/2021
Data: 29/11/2021 14:42:42
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que verifique a possibilidade de melhorar a iluminação da Rua Maria Luiza Flores Vieira, bairro Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 836 /2021
Nº Processo: 1578/2021
Data: 24/11/2021 12:35:22
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a aplicação de revsol na estrada que liga a comunidade de São Lourenço à comunidade de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 837 /2021
Nº Processo: 1579/2021
Data: 24/11/2021 12:38:03
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a aplicação de revsol na estrada que liga a sede da ‘’Associação Mulheres da Prata’’ até o alambique, na comunidade de Córrego da Prata.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 858 /2021
Nº Processo: 1611/2021
Data: 29/11/2021 14:44:02
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja construído um campo de areia atrás do Centro Administrativo II, no bairro Vila Samarco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 859 /2021
Nº Processo: 1612/2021
Data: 29/11/2021 14:44:42
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a reforma da Praça do bairro Vila Samarco

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 853 /2021
Nº Processo: 1606/2021
Data: 29/11/2021 14:39:40
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas, à Avenida Oliveira, no Bairro Oliveira, em frente a oficina do Baixinho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 854 /2021
Nº Processo: 1607/2021
Data: 29/11/2021 14:40:57
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de INSTALAR mantas para conter encostas, no Bairro Ponta dos castelhanos, próximo ao Beto Veículos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 855 /2021
Nº Processo: 1608/2021
Data: 29/11/2021 14:41:39
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à Secretária Municipal de saúde, Senhora Cristiane Feitosa, que estude a possibilidade de realizar a instalação de um painel eletrônico indicando o nome dos médicos que estão em atendimento no P.A. (Pronto Atendimento Municipal).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 857 /2021
Nº Processo: 1610/2021
Data: 29/11/2021 14:43:08
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, para providenciar o conserto e a manutenção da tela de proteção da quadra poliesportiva da comunidade de Mãe-Bá, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 127 /2021
Nº Processo: 1605/2021
Data: 29/11/2021 14:23:22
Autor: Niltinho
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Abrantes, informações acerca da indicação de nº 335/ 2021 em que fora solicitado a aplicação de Revsol no trecho que liga Subaia a Inhaúma, da mesma forma, requer-se informações sobre a indicação de nº 449/ 2021, do nobre edil Cleber Pombo, que solicita a extensão de iluminação pública na Rua Velha que liga este mesmo trecho de Subaia a Inhaúma.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 129 /2021
Nº Processo: 1617/2021
Data: 29/11/2021 17:53:59
Autor: Serginho, Tereza Mezadri , Cleber Pombo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida nos artigos 122, § 3°, VII c/c 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando a necessidade de urgência na aprovação dos projetos adiante indicados, REQUER a dispensa de interstício, e inclusão na pauta de ordem do dia, do Projeto de Lei nº 82/2021.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 127 /2021
Nº Processo: 1576/2021
Data: 24/11/2021 11:28:40
Autor: Pablo Florentino
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Pitanga Sonheghet.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2021
Nº Processo: 1586/2021
Data: 25/11/2021 17:23:40
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre isenção fiscal no município de Anchieta/ES e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 84 /2021
Nº Processo: 1574/2021
Data: 23/11/2021 00:00:00
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 85 /2021
Nº Processo: 1575/2021
Data: 23/11/2021 18:07:23
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA AS REGRAS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRESSÃO POR MÉRITO FUNCIONAL A QUE SE REFERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº'S 680/2011, 774/2012 E 776/2012.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei N° 86 /2021
Nº Processo: 1580/2021
Data: 24/11/2021 13:34:49
Autor: Tereza Mezadri
REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 32  Tribuna Livre N° 10 /2021
Nº Processo: 1618/2021
Data: 30/11/2021 13:48:21
Autor: Diego Meneguelle Louzada dos Santos
SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS, ONDE ESTARÁ TRATANDO ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2021.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Concedido na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021. Para providências de arquivamento.
Observação: