Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 23/11/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 1079/2021
Data: 24/09/2021 18:10:57
Autor: Fabrício Petri
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 64 /2021
Nº Processo: 1123/2021
Data: 01/10/2021 17:52:12
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 480/2007.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo: 1012/2021
Data: 14/09/2021 11:51:48
Autor: Serginho, Renato Lorencini
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, IX.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 63 /2021
Nº Processo: 1122/2021
Data: 01/10/2021 17:50:28
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a Estrutura, atribuições e organização da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Anchieta.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo: 719/2021
Data: 21/07/2021 14:15:43
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a Instituição do Regulamento Disciplinar dos Guardas Municipais de Anchieta.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo: 1121/2021
Data: 01/10/2021 17:47:49
Autor: Fabrício Petri
Autoriza o porte funcional e institucional de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 1079/2021
Data: 24/09/2021 18:10:57
Autor: Fabrício Petri
Estabelece alterações e consolida a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Poder Executivo.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discussão adiada
Complemento: Concedido vistas na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 68 /2021
Nº Processo: 1162/2021
Data: 05/10/2021 13:42:27
Autor: Rodrigo Semedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA BENEDITO ANTÔNIO RIBEIRO).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 50 /2021
Nº Processo: 949/2021
Data: 31/08/2021 18:12:02
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 51 /2021
Nº Processo: 950/2021
Data: 31/08/2021 18:49:42
Autor: Fabrício Petri
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anchieta para o exercício financeiro de 2022 (LOA).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação: