Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 23/11/2021 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 812 /2021
Nº Processo: 1522/2021
Data: 17/11/2021 13:55:39
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a limpeza e restauração do campo de futebol da comunidade de Dois Irmãos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 814 /2021
Nº Processo: 1525/2021
Data: 17/11/2021 13:59:44
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que seja feita a revitalização e pintura das sinalizações existentes na rotatória do bairro Justiça II (próximo ao lava jato Tudo Limpo e do Hortifrúti Capixaba).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 815 /2021
Nº Processo: 1531/2021
Data: 17/11/2021 14:05:06
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas que seja realizada a poda das árvores localizadas na Capela Nossa Senhora da Penha, localizada no Morro da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 816 /2021
Nº Processo: 1543/2021
Data: 19/11/2021 14:29:33
Autor: Pablo Florentino
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que seja feita a reforma da Escola ‘’CMEI Padre José de Anchieta’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 817 /2021
Nº Processo: 1545/2021
Data: 19/11/2021 14:34:00
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que verifique a possibilidade de melhorar a iluminação do bairro Morro da Penha, mais especificamente da região ao redor da Capela Nossa Senhora da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 818 /2021
Nº Processo: 1546/2021
Data: 19/11/2021 14:34:26
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, para que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores da região ao redor da Capela Nossa Senhora da Penha, no bairro Morro da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 819 /2021
Nº Processo: 1547/2021
Data: 19/11/2021 14:35:13
Autor: Niltinho
Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, conjuntamente as secretarias que este entender necessárias, para que estude a possibilidade de aderir ao Programa do Governo Estadual intitulado “Energia Mais Produtiva” e busque a instalação da rede trifásica na comunidade de Dois Irmãos de Olivânia e demais comunidades que necessitem desta oferta de energia elétrica

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 820 /2021
Nº Processo: 1549/2021
Data: 19/11/2021 17:09:20
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Saúde, Sr. Cristiane Feitosa, para que estude a possibilidade de contratação de um ortopedista para realizar atendimentos no Pronto atendimento municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 821 /2021
Nº Processo: 1552/2021
Data: 22/11/2021 13:31:21
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, que seja feita a poda das árvores na rua Alvacy de Souza, localizada no Loteamento de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 822 /2021
Nº Processo: 1553/2021
Data: 22/11/2021 13:33:37
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a limpeza/capina no terreno localizado na Avenida Beira Mar, bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 823 /2021
Nº Processo: 1554/2021
Data: 22/11/2021 13:35:44
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita a reforma do vestiário do campo de Inhaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 824 /2021
Nº Processo: 1555/2021
Data: 22/11/2021 13:36:32
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que seja feita manutenção asfáltica na Avenida Mariana Damazio Flores e na Estrada Anchieta (estrada do limão), que da acesso a UTG Sul.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 825 /2021
Nº Processo: 1558/2021
Data: 22/11/2021 14:00:15
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie urgentemente a instalação de uma barra de proteção no morro da subida da igreja, no bairro Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 826 /2021
Nº Processo: 1559/2021
Data: 22/11/2021 14:02:38
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie urgentemente a instalação de uma caixa e uma manilha de água até o córrego, na rua do “Soró”, no Bairro Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 827 /2021
Nº Processo: 1560/2021
Data: 22/11/2021 14:04:31
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie o conserto das lâmpadas que iluminam o Deck da Avenida Beira Rio, no Bairro Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia XX de XXXXX de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 828 /2021
Nº Processo: 1561/2021
Data: 22/11/2021 14:05:28
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de aplicar REVSOL na estrada de Itajobaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 830 /2021
Nº Processo: 1565/2021
Data: 22/11/2021 16:41:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando as inúmeras reclamações feitas a esta vereadora no que se refere às fezes de animais no Parque RDS Papagaio, INDICA à secretária municipal de Meio Ambiente, senhora Jéssica Martins de Freitas, que seja feita a fiscalização e orientação dos tutores para que recolham as fezes deixadas por seus animais durante o passeio no referido parque, pois as fezes destes animais ficam entre os brinquedos das crianças. Esta indicação faz-se necessária para manter o parque limpo e evitar a transmissão de doenças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 831 /2021
Nº Processo: 1566/2021
Data: 22/11/2021 16:43:11
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que viabilize a instalação de 1 (um) toldo no ESF 2, onde atualmente os cidadãos que necessitam agendar suas consultas e/ou revisão permanecem durante toda a madrugada no sereno e debaixo de chuvas na porta da unidade, uma vez que a referida unidade de saúde abre a partir das 7h:00min., o que dificulta o acesso da população a um ambiente seguro e digno.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 832 /2021
Nº Processo: 1567/2021
Data: 22/11/2021 16:43:55
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa realizar a manutenção, em caráter de URGÊNCIA, do alambrado da quadra de futsal da Vila Olímpica, uma vez que este se encontra em péssimas condições e sua correção evitará a ocorrência de acidentes, pois muitas pessoas utilizam este espaço para práticas esportivas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 833 /2021
Nº Processo: 1568/2021
Data: 22/11/2021 16:44:19
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, que sejam disponibilizadas cestas natalinas direcionadas às famílias beneficiárias de programas sociais, acompanhadas pelo CRAS do município de Anchieta, por entender que o Natal é uma data muito significativa, que expressa valores essenciais à vida e que é comemorada por cristãos e pessoas do mundo todo pelo seu significado histórico e religioso.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 834 /2021
Nº Processo: 1569/2021
Data: 22/11/2021 17:48:24
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a manutenção da rua que dá acesso à rodovia ES-060 ao lado do Centro Automotivo Overdrive, no Bairro Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 835 /2021
Nº Processo: 1571/2021
Data: 22/11/2021 17:51:16
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário de Infraestrutura, senhor Leonardo Abrantes, que realize melhoria no sistema de captação e abastecimento de água em residências na comunidade de Chapada do A, de maneira a atender à reivindicação dos moradores daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 829 /2021
Nº Processo: 1563/2021
Data: 22/11/2021 14:20:28
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, da possibilidade de construir passarelas de acesso pelas pedras nas praias de Iriri: Praia Costa Azul à Praia da Areia Preta e da Praia dos Namorados à Praia de Santa Helena.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 125 /2021
Nº Processo: 1550/2021
Data: 19/11/2021 17:14:10
Autor: Serginho, Tereza Mezadri , Cleber Pombo
REQUER a dispensa de interstício, e inclusão na pauta de ordem do dia, dos Projeto de Lei nº 81/2021, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para inclusão da natureza de despesa 3.1.91.92.99 e 3.3.91.39.29 na Amortização e Juros/Encargos de Amortização, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021. Segue para as devidas providencias.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 126 /2021
Nº Processo: 1570/2021
Data: 22/11/2021 17:50:09
Autor: Renato Lorencini, Cleber Pombo , Edinho , Marcia Cypriano Assad , Niltinho , Pablo Florentino , Professor Robinho , Renan Delfino , Renato Lorencini , Rodrigo Semedo , Serginho , Tereza Mezadri
Requer à Concessionária da BR 101 – Eco Rodovias (Eco 101) - que apresente aos Vereadores da Câmara Municipal de Anchieta, um relatório atualizado da situação de desapropriações e desocupação da faixa de domínio do trecho que inicia no trevo de acesso a Alfredo Chaves até a divisa com o Município de Iconha

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 123 /2021
Nº Processo: 1556/2021
Data: 22/11/2021 13:54:38
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos ao time de futebol do Anchieta Futebol Clube, pelo campeonato estadual de Beach Soccer, realizado neste final de semana na Praia da Costa em Vila Velha – ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 124 /2021
Nº Processo: 1562/2021
Data: 22/11/2021 14:18:28
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Escola da Comunidade de São Mateus, na pessoa da Diretora Eira Crisney Zuqui, pelos “10 anos Tambores Mirins e enceramento da 1ª exposição cultural, realizada neste final de semana.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 125 /2021
Nº Processo: 1572/2021
Data: 22/11/2021 18:04:27
Autor: Renan Delfino
Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas do time Anchieta Beach Soccer, Hexa Campeão do campeonato estadual de Beach Soccer.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 126 /2021
Nº Processo: 1573/2021
Data: 22/11/2021 18:04:55
Autor: Renan Delfino
Moção de Congratulação e Aplausos a atleta Julia Karen Mello Souza, Campeã da Copa Brasil de Jiu-Jitsu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 82 /2021
Nº Processo: 1538/2021
Data: 19/11/2021 14:19:05
Autor: Fabrício Petri
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia. 
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei N° 83 /2021
Nº Processo: 1539/2021
Data: 19/11/2021 14:25:14
Autor: Edinho
Autoriza o Poder Executivo a criar Regime Jurídico para o Programa de Incentivo de Graduação em Curso Superior e cursos técnicos na área da saúde e industrial aos Munícipes de Anchieta/ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Para determinar Comissão ou providencia.
Observação:
Ordem: 32  Prestação de Contas N° 45 /2021
Nº Processo: 1535/2021
Data: 18/11/2021 12:39:12
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE OUTUBRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 33  Prestação de Contas N° 46 /2021
Nº Processo: 1537/2021
Data: 19/11/2021 07:53:57
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À TERCEIRA PARCELA DO 7 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação:
Ordem: 34  Prestação de Contas N° 47 /2021
Nº Processo: 1548/2021
Data: 19/11/2021 15:23:14
Autor: Fabrício Petri
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2021.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
Observação: