| Recebimento: 04/02/2019 14:30:27 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2018 11:41:13 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/08/2018 14:30:43 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Arquive-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2018 13:43:31 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 07/08/2018 15:02:48 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1303/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 13318/2018 - Comprovante de protocolo na PMA
Anexo 1303/2018 - LEI N°1303/18
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2018 13:15:08 |
Fase: Para Encaminhar ao Executivo |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 31/07/2018 13:23:33 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2018 13:14:45 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/07/2018 12:44:23 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2018 13:42:37 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2018 13:49:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade. Sala das Sessões XX/XX/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2018 13:01:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/07/2018 13:57:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 56 minutos
|
Complemento da Ação: votação na sessão do dia 17/07/2018
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2018 13:33:41 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2018 13:45:23 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2018 13:17:35 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2018 16:51:17 |
Ação: Emenda Apresentada
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: OBS: O PLE 15, teve um pedido de retirada de pauta na sessão do dia 03/07/2018 (Não houve 2ª discussão)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2018 17:21:54 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/07/2018 13:02:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2018 13:37:52 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2018 13:42:01 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2018 19:50:08 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2018 19:59:17 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Para 1ª Discussão na Ordem do Dia da sessão do dia 26 de junho de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2018 09:23:58 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/06/2018 10:01:59 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Para parecer e manifestação da emenda apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2018 12:55:14 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/05/2018 14:01:53 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2018 20:46:56 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2018 23:04:58 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: DETERMINAR COMISSÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2018 13:25:30 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/05/2018 14:52:19 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 79/2018 - Juízo de Admissibilidade
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2018 18:17:03 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 07/05/2018 12:28:16 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi protocolado no dia 04/05/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2018 18:17:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/05/2018 18:17:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|