| Recebimento: 04/02/2019 14:30:30 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2018 13:17:24 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/09/2018 14:13:29 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2018 15:11:55 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/09/2018 15:14:56 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o pedido do autor da propositura, e tendo em vista que o artigo 132 §2º confere esta prerrogativa ao autor. Assim, encaminho a presente à vossa Excelência para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 173/2018 - Pedido de retirada do autor
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| Recebimento: 18/06/2018 14:28:13 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
| Envio: 18/09/2018 15:11:17 |
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
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Tempo gasto: 92 dias, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2018 13:54:58 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/06/2018 14:08:50 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 51 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 8/2018 - Parecer favorável da CLJRF
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| Recebimento: 18/04/2018 13:39:23 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/04/2018 13:54:55 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer, após encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2018 07:47:03 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2018 07:51:51 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DETERMINAR COMISSÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2018 15:19:21 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 17/04/2018 13:02:43 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 12/04/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2018 15:19:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/04/2018 15:19:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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