PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 4/2018

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Data de apresentação 05/02/2018 15:51:39

N° Processo 88/2018

N° Protocolo 4/2018

ID 7514

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento do Circuito dos Imigrantes no âmbito do município de Anchieta.

Autoria

Renato Lorencini;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 08/05/2018 13:15:47	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2018 12:00:42	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 07/05/2018 14:41:28	Ação: Determinado
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2018 13:52:00	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 26/04/2018 17:25:30	Ação: Norma Sancionada

Complemento da Ação: 1- Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1279/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 1279/2018 - LEI Nº1279/18 Anexo 18/2018 - PRP N°18/2018 E AUTÓGRAFO N°06/2018

Recebimento: 09/04/2018 13:48:45	Fase: Para Encaminhar ao Executivo	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 09/04/2018 13:49:51	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2018 14:05:23	Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício	Setor:Presidência
Envio: 06/04/2018 14:09:51	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Processo Instruído 8/2018 - AUTÓGRAFO Nº 6/2018

Recebimento: 06/04/2018 13:56:37	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 06/04/2018 13:58:41	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para assinatura dos membros da Mesa Direta e do Ofício de encaminhamento ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2018 09:36:26	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2018 13:55:37	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2018 11:38:10	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação	Setor:Presidência
Envio: 28/03/2018 11:53:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2018 15:21:02	Fase: 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2018 09:33:07	Ação: Discutido
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2018 13:32:31	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/03/2018 15:53:18	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018 20:30:11	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2018 20:37:16	Ação: Discutido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2018 16:07:59	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - 1° Discussão	Setor:Presidência
Envio: 14/03/2018 16:24:12	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2018 13:54:49	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/03/2018 15:49:29	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARLAMENTAR Nº 03 / 2018 (CLJRF), CONFORME SOLICITADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3/2018 - PARECER PARLAMENTAR Nº 03 / 2018 (CLJRF)

Recebimento: 07/02/2018 14:11:03	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2018 14:15:44	Ação: Determinado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018 13:27:34	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2018 13:48:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
Complemento da Ação: Para devidas providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2018 18:11:39	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2018 12:06:00	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 17 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 8/2018 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 05/02/2018 15:51:40	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 05/02/2018 16:49:16	Ação: Analisada
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi protocolado em 05/02/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2018 15:51:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/02/2018 15:51:39	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para triagem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

08/05

Para Arquivamento Arquivo

07/05

Determinar Arquivamento Presidência 10 dias, 21 horas, 15 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 07/05/2018

mai

09/04

Aguardando Sanção Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 17 dias, 3 horas, 35 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 26/04/2018 Anexo Anexo

09/04

Para Encaminhar ao Executivo Gerência de Secretaria 2 dias, 23 horas, 40 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/04/2018

06/04

Para Assinatura de Autógrafo e Ofício Presidência 11 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 06/04/2018 Processo Instruído

06/04

Para Elaborar Autógrafo de Lei Gerência de Secretaria 3 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 06/04/2018

03/04

Para Votação Plenário 9 dias, 2 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/04/2018

abr

28/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação Presidência 2 horas, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/03/2018

26/03

2ª Discussão Plenário 4 dias, 17 horas, 39 minutos Discutido Despacho Eletrônico - 28/03/2018

21/03

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 19 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/03/2018

20/03

1ª Discussão Plenário 6 dias, 4 horas, 13 minutos Discutido Despacho Eletrônico - 20/03/2018

14/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia - 1° Discussão Presidência 1 dia, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/03/2018

mar

20/02

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 34 dias, 1 hora, 33 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 13/03/2018 Parecer da Comissão

07/02

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 26 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 07/02/2018

06/02

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 42 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/02/2018

05/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 19 horas, 16 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 06/02/2018 Juízo de Admissibilidade

05/02

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 57 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 05/02/2018

05/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 06/02/2018
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 4
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 51 de 20/03/2018
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 4
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 52 de 27/03/2018
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 4
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 53 de 03/04/2018
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 4
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4/2018

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Resultado da Votação

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