PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Resolução 13/2017

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Data de apresentação 08/12/2017 17:46:48

N° Processo 28042251/2017

N° Protocolo 236/2017

ID 7466

Ementa

Altera o Art. 1° e inclui o Art. 18-B na Resolução 06/2011, instituindo a Comenda Destaque do Turismo no Meio Rural.

Autoria

Renato Lorencini;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2019 14:32:10	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2018 15:39:06	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 11/07/2018 15:41:24	Ação: Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2018 13:17:31	Fase: Para Revisão da Redação Final	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 22/05/2018 13:27:41	Ação: Revisado

Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação de Resolução Lei n°22/2018. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2018 14:19:37	Fase: Para Elaborar Resolução	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 17/05/2018 14:27:57	Ação: Elaborada Resolução
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 22/2018 - Resolução

Recebimento: 16/05/2018 13:04:19	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2018 13:51:20	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2018 12:54:57	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/05/2018 12:55:13	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018 16:14:45	Fase: Para Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 20:19:47	Ação: Discutido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018 14:27:19	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 15/05/2018 16:11:38	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2018 16:45:01	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/04/2018 17:44:25	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 29 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARLAMENTAR Nº19 2018 (CLJRF), CONFORME SOLICITADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 19/2018 - PARECER PARLAMENTAR Nº19 2018 (CLJRF)

Recebimento: 13/12/2017 17:01:07	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2017 17:07:15	Ação: Determinado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: AO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA EMISSÃO DE PARECER. APÓS ANÁLISE E PARECER, RETORNAR A PRESIDÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2017 13:25:18	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2017 13:49:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Para encaminhamento da comissão competente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2017 10:35:56	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 12/12/2017 10:40:43	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 4/2017 - Projeto de Resolução nº 13

Recebimento: 08/12/2017 17:46:50	Fase: Para Análise da Proposição	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 11/12/2017 16:53:45	Ação: Analisada
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: O referido projeto foi protocolado em 08/12/2017 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2017 17:46:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/12/2017 17:46:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para triagem da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

04/02

Para Arquivamento Arquivo

fev

2019

11/07

Para Promulgação Presidência 50 dias, 2 horas, 13 minutos Promulgada Despacho Eletrônico - 11/07/2018

jul

22/05

Para Revisão da Redação Final Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 4 dias, 22 horas, 59 minutos Revisado Despacho Eletrônico - 22/05/2018

17/05

Para Elaborar Resolução Gerência de Secretaria 36 minutos Elaborada Resolução Despacho Eletrônico - 17/05/2018 Anexo

16/05

Para Votação Plenário 1 dia, 56 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/05/2018

16/05

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 horas, 35 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/05/2018

15/05

Para Única Discussão Plenário 4 horas, 8 minutos Discutido Despacho Eletrônico - 15/05/2018

15/05

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 31 dias, 22 horas, 27 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 15/05/2018

mai

15/03

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 121 dias, 37 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 13/04/2018 Parecer da Comissão

mar

2018

13/12

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 3 horas, 17 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 13/12/2017

13/12

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 3 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2017

12/12

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 17 horas, 46 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 12/12/2017 Juízo de Admissibilidade

08/12

Para Análise da Proposição Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 2 dias, 23 horas, 6 minutos Analisada Despacho Eletrônico - 11/12/2017

08/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/12/2017

dez

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 12/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 15/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 04 de 16/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 13/2017

Histórico da Tramitação 422 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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