Dispõe sobre a outorga da comenda de honra ao mérito desportivo (Sr. Carlos Alberto Corrêa dos Reis). Originou o decreto n°15/2016.
Beto Caliman; Carlinhos; Carlos Waldir; Celém; Dilermando Melo; Geovane Meneguelle; Professor Robinho; Rosemary Pires Vasconcellos ; Tereza Mezadri; Válber Salarini; Zeco Rovetta;
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