| Recebimento: 26/04/2023 16:47:14 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2020 10:15:50 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/04/2020 10:18:49 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2020 15:50:50 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 15/04/2020 11:08:51 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei Complementar n°96/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento. .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Comprovante Protocolo na PMA 4980/2020 - PROTOCOLO PMA
Lei Complementar 96/2020 - LEI COMPLEMENTAR
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 13:11:47 |
Fase: Para Encaminhar ao Executivo |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 16/03/2020 15:36:02 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado na sessão ordinária do dia 10/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 13:02:19 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/03/2020 13:02:48 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2020 18:58:26 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 13:21:39 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 18 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 18:24:53 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/03/2020 18:26:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 18:21:48 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2020 18:22:04 |
Ação: Discutido
|
|
Complemento da Ação: Para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2020 10:31:51 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 18:13:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2019 10:31:56 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2019 10:32:22 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 13:46:48 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2019 16:58:38 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 13:30:31 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/10/2019 13:32:36 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 07:43:57 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2019 07:44:08 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2019 14:41:18 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 14/10/2019 16:39:27 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 10/10/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2019 14:41:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/10/2019 14:41:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|