Recebimento: 26/04/2023 16:50:00 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/05/2019 16:45:39 |
Fase: Para assinatura do Decreto Legislativo |
Setor:Presidência |
Envio: 24/05/2019 13:55:32 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 13/05/2019 18:12:46 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
Envio: 15/05/2019 16:30:32 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 07/05/2019 16:50:06 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 07/05/2019 17:09:21 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 108/2019 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
|
|
|
Recebimento: 07/05/2019 15:46:28 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 07/05/2019 15:48:54 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 07/05/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/05/2019 15:45:56 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 07/05/2019 15:45:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|