| Recebimento: 04/02/2019 14:28:43 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2018 14:16:06 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/10/2018 14:27:52 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2018 13:36:32 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/10/2018 13:40:08 |
Ação: Revisado
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n°26/2018. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 26/2018 - Resolução nº26/2018
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| Recebimento: 29/10/2018 13:35:16 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 29/10/2018 13:36:18 |
Ação: Elaborada Resolução
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2018 13:31:17 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2018 13:34:21 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 dias, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2018 13:12:37 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2018 15:12:55 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: Para votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2018 12:21:07 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2018 12:26:13 |
Ação: Discutido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2018 16:32:34 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2018 16:35:01 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para única discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2018 13:06:32 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/10/2018 17:46:44 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 61 dias, 4 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer FAVORÁVEL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 103/2018 - Parecer FAVORÁVEL da CCJ
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| Recebimento: 08/08/2018 11:41:13 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/08/2018 13:11:10 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2018 19:57:58 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2018 19:58:56 |
Ação: Proposição Lida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2018 15:15:59 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 06/08/2018 14:04:46 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 30/07/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta; possue um erro passível de correção na CJRF no artigo 4º, uma vez que que menciona 'Lei" quando na verdade deveria mencionar "Resolução", . Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2018 15:15:59 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/08/2018 15:15:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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