Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Edinho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 651 ID: 36224 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE “HONRA AO MERITO CULTURAL”
Processo N°: 4058/2023 Protocolo N°: 3152 ID: 33288 Data: 09/10/2023 16:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DESTAQUE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”
Processo N°: 4057/2023 Protocolo N°: 3151 ID: 33289 Data: 09/10/2023 16:52:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4056/2023 Protocolo N°: 3150 ID: 33337 Data: 09/10/2023 16:50:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4055/2023 Protocolo N°: 3149 ID: 33338 Data: 09/10/2023 16:49:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4054/2023 Protocolo N°: 3148 ID: 33339 Data: 09/10/2023 16:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2019 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. EXMO PREFEITO FABRICIO PETRI
Processo N°: 1329/2023 Protocolo N°: 1335 ID: 31013 Data: 22/05/2023 16:04:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2010
FICA OUTORGADO AO SR. JOSÉ MÁRCIO DA SILVA LOPES, O TITULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2259 Data: 17/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2010
FICA OUTORGADO AO SR. ALCELON DA SILVA AMARAL O TITULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 17/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2009
FICA OUTORGADO AO SR. AROLDO OLIVEIRA NERY, O TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2255 Data: 12/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
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