Tipo: Projeto de Resolução Autor: Cleber Pombo 
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Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 2/2022
DENEGA RECURSO IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, COM VISTAS AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO VERBAL.
Processo N°: 1187/2022 Protocolo N°: 1187 ID: 26948 Data: 20/05/2022 16:54:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 5/2021
DISPÕE NOVOS PRAZOS REGIMENTAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2019.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 363 ID: 24043 Data: 07/05/2021 11:32:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 197/2021 Protocolo N°: 201 ID: 23875 Data: 25/03/2021 19:22:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA PARCIAL DE SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Processo N°: 1025/2020 Protocolo N°: 1032 ID: 22395 Data: 23/10/2020 17:09:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE OS ARQUIVOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, OS PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°: 935/2020 Protocolo N°: 942 ID: 13295 Data: 25/09/2020 17:05:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 8/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 25 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 47/1989 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA).
Processo N°: 882/2020 Protocolo N°: 889 ID: 13137 Data: 14/09/2020 17:17:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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