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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Ofício n° 2/2026
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 2805/2026 Protocolo N°: 2843 ID: 57719 Data: 14/05/2026 13:36:37 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 1/2026
OFÍCIO 074/2026 ASSUNTO: RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS QUE APRESENTARAM IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA.
Processo N°: 2489/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 57020 Data: 30/04/2026 14:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual.
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 8/2025
OFÍCIO SEGOV Nº. 043/2025 À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA A/C DO SENHOR PRESIDENTE ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO PEDIDO REALIZADO POR MEIO DO OFÍCIOSEGOVNº. 042/2025.
Processo N°: 6403/2025 Protocolo N°: 6541 ID: 53995 Data: 10/12/2025 07:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Ofício n° 7/2025
OFÍCIO SEGOV Nº. 042/2025 À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA A/C DO SENHOR PRESIDENTE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA ADEQUAÇÃO/ALTERAÇÃO DO OBJETO DA EMENDAINDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ADOLFOSEMEDO; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADORRENAN DE OLIVEIRA DELFINO; E EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 009/2024, DEAUTORIA DA EX-VEREADORA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD.
Processo N°: 6131/2025 Protocolo N°: 6265 ID: 53566 Data: 27/11/2025 14:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Ofício n° 6/2025
OFÍCIO SEGOV Nº. 040/2025 À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA A/C DO SENHOR PRESIDENTE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR NILTON CESAR SIMÕES BRANDÃO.
Processo N°: 5920/2025 Protocolo N°: 6051 ID: 53202 Data: 17/11/2025 15:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Ofício n° 5/2025
OFÍCIO SEGOV Nº 038/2025 A CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA A/C DO SENHOR PRESIDENTE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR CLEBER POMBO.
Processo N°: 5675/2025 Protocolo N°: 5803 ID: 52835 Data: 07/11/2025 16:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Ofício n° 4/2025
OFICIO SEGOV N 37/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DO OBJETO E BENEFICIÁRIO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N® 007/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RENATO LORENCINI.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 5608 ID: 52617 Data: 31/10/2025 10:56:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Ofício n° 3/2025
ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2370/2025 Protocolo N°: 2470 ID: 47792 Data: 03/06/2025 11:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 2/2025
OFICIO 02/2025 - DO GABINETE DO VEREADOR PABLO FLORENTINO A GERENTE DE SECRETARIA ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO PDL Nº 01/2025 – SUBSTITUIÇÃO DO HOMENAGEADO.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1821 ID: 46893 Data: 25/04/2025 10:53:42 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Ofício n° 1/2025
REF.: PEDIDO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 22/2024 E 50/2024.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 378 ID: 42907 Data: 22/01/2025 15:58:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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