Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Professor Robinho 
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 2536/2023 Protocolo N°: 1610 ID: 31320 Data: 16/06/2023 12:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1121/2023 Protocolo N°: 1125 ID: 30778 Data: 04/05/2023 12:22:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 674/2022 Protocolo N°: 674 ID: 26395 Data: 25/03/2022 15:46:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 19/2021
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1586/2021 Protocolo N°: 1590 ID: 25419 Data: 25/11/2021 17:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: 88 ID: 23751 Data: 03/03/2021 17:56:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DESIGNANDO DE “PRAÇA ELIZABETE GUARNIERI” A PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE A RUA CLARICE SIMÕES E A RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DO CARMO”, NO BAIRRO CASTELHANOS.
Processo N°: 737/2020 Protocolo N°: 743 ID: 12981 Data: 07/08/2020 11:56:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 31/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESIGNANDO DE “PRAÇA JOSEPHINA PEREIRA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1772/2019 Protocolo N°: 1774 ID: 11425 Data: 20/09/2019 17:48:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 21/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESIGNANDO DE “PRAÇA ISIDONÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA” A PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE JABAQUARA.
Processo N°: 1212/2019 Protocolo N°: 1212 ID: 10798 Data: 05/07/2019 17:17:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA O INCISO V E ADICIONA INCISO VI AO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR N º 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 121/2018 Protocolo N°: 39 ID: 7557 Data: 16/02/2018 18:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES, LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010, INSERINDO § 5º, INCISO I, ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E" E O § 6º AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2010.
Processo N°: 163/2015 Protocolo N°: ID: 4757 Data: 02/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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