Tipo: Projeto de Lei Autor: Pablo Florentino 
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Projeto de Lei n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1734 ID: 38807 Data: 19/04/2024 14:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)
Processo N°: 1453/2024 Protocolo N°: 1478 ID: 38255 Data: 05/04/2024 13:18:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 20/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Processo N°: 945/2024 Protocolo N°: 946 ID: 36955 Data: 08/03/2024 15:13:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 944/2024 Protocolo N°: 945 ID: 36953 Data: 08/03/2024 15:07:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA DAVID WOTTIKOSKY)
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 944 ID: 36947 Data: 08/03/2024 15:05:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA ‘’MANOBRA DE HEIMLICH’’ E DEMAIS EXPLICATIVOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, REFEITÓRIO ESCOLAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 932/2024 Protocolo N°: 933 ID: 36936 Data: 08/03/2024 13:58:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2024 Protocolo N°: 441 ID: 35837 Data: 02/02/2024 07:48:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5000/2023 Protocolo N°: 4099 ID: 34533 Data: 12/12/2023 17:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4759/2023 Protocolo N°: 3857 ID: 34196 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4758/2023 Protocolo N°: 3856 ID: 34197 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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