Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 15/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2300 Data: 20/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad
Projeto de Lei n° 25/2009
ALTERA A LEI NO 169, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2329 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 48/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXASÍTARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO PRESTADOR DO SERVIÇO OFICIAL DE SAÚDE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 24/2009
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6° E O ARTIGO 18-B À LEI N° 541/2009.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2323 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 44/2009
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MÚSICA GOSPEL E CATÓLICA COMO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 43/2009
FICA DENOMINADA DE AV. MANOEL DAS NEVES ABRANTES, AVENIDA ATUALMENTE DENOMINADA DE AV. DOM HELVÉCIO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA PRINCIPAL DO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2361 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 23/2009
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2317 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 46/2009
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Celém, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 45/2009
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Celém, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 41/2009
DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2355 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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