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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 19/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 936 ID: 55307 Data: 25/02/2026 17:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 913/2026 Protocolo N°: 935 ID: 55306 Data: 25/02/2026 17:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Indicação n° 141/2026
INDICA A SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA E PROXIMIDADES, NO BAIRRO BENEVENTE, ATRÁS DO BAR DO SAMIR.
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 933 ID: 55311 Data: 25/02/2026 17:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE TOME PROVIDÊNCIAS, RECAPEAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 910/2026 Protocolo N°: 932 ID: 55310 Data: 25/02/2026 17:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO JUSTIÇA, PRÓXIMO À PRAÇA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA VIA.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 931 ID: 55309 Data: 25/02/2026 17:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA HUGO GOMES DOS SANTOS, CENTRO, PRÓXIMO AO DETRAN, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS.
Processo N°: 908/2026 Protocolo N°: 930 ID: 55308 Data: 25/02/2026 17:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Moção Verbal n° 12/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR, À POLÍCIA CIVIL, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AOS GUARDA-VIDAS, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA E À CESAN PELAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE O CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 906/2026 Protocolo N°: 928 ID: 55304 Data: 25/02/2026 16:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL MUDANÇA DE PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 905/2026 Protocolo N°: 927 ID: 55303 Data: 25/02/2026 16:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 9/2026
REQUER ÀS SECRETARIAS DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO E DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA E A CAPACIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ARERÁ.
Processo N°: 904/2026 Protocolo N°: 926 ID: 55302 Data: 25/02/2026 16:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 8/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, INCLUINDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO VIGENTE E ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS EM TODA A CIDADE.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 925 ID: 55301 Data: 25/02/2026 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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