Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando 
Localizada(s) 1815 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, CRIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 54356 Data: 06/01/2026 19:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 54355 Data: 06/01/2026 19:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 54354 Data: 06/01/2026 19:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 54353 Data: 06/01/2026 19:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ABONO ESPECIAL, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 54352 Data: 06/01/2026 19:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 54351 Data: 06/01/2026 19:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Prestação de Contas n° 21/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS PMA T F 011/2025 - EMENDA IMPOSITIVA SEME.
Processo N°: 6678/2025 Protocolo N°: 6817 ID: 54279 Data: 30/12/2025 10:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 118/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSANA AMILTON GONÇALVES DA SILVA.
Processo N°: 6652/2025 Protocolo N°: 6791 ID: 54253 Data: 23/12/2025 11:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 117/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIANI GAMBARINI VASSOLER.
Processo N°: 6651/2025 Protocolo N°: 6790 ID: 54252 Data: 23/12/2025 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Moção Verbal n° 116/2025
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ADELMO ARAÚJO DE SOUZA.
Processo N°: 6650/2025 Protocolo N°: 6789 ID: 54251 Data: 23/12/2025 11:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página