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Última atualização: 24/04/2026   IMPRIMIR
Prestação de Contas n° 9/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 2314/2026 Protocolo N°: 2348 ID: 56820 Data: 24/04/2026 13:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Janaina Alves Mulinari
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 190/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 1171/2025 E 1175/2025.
Processo N°: 2312/2026 Protocolo N°: 2346 ID: 56818 Data: 24/04/2026 13:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 189/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 606/2025 E 623/2025.
Processo N°: 2311/2026 Protocolo N°: 2345 ID: 56817 Data: 24/04/2026 13:00:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27-2012
Processo N°: 2303/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 56808 Data: 23/04/2026 17:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURA, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2335 ID: 56807 Data: 23/04/2026 17:01:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPUTAR O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo N°: 2301/2026 Protocolo N°: 2334 ID: 56806 Data: 23/04/2026 17:01:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014
Processo N°: 2300/2026 Protocolo N°: 2333 ID: 56805 Data: 23/04/2026 17:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 19/2026
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA PRAÇA SÃO PEDRO E NO ANTIGO COLÉGIO MARIA MATTOS.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2324 ID: 56792 Data: 23/04/2026 14:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Moção Verbal n° 19/2026
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMITIVA SANTA CRUZ, SOB A LIDERANÇA E PRESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO LUIZ JURIATTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO BEBÉ, PELA REALIZAÇÃO DA 13ª FESTA DA COMITIVA SANTA CRUZ, OCORRIDA NA COMUNIDADE DE DOIS IRMÃOS DE ALTO PONGAL.
Processo N°: 2278/2026 Protocolo N°: 2311 ID: 56775 Data: 23/04/2026 11:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER A INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª PAULA MARTINS LOUZADA, ACERCA DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS AO CAD-ÚNICO, VISTO QUE TENHO RECEBIDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DE USUÁRIOS A RESPEITO DA BUROCRACIA PARA CADASTRAR-SE E PODER USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO GARANTIDOS POR LEI.
Processo N°: 2241/2026 Protocolo N°: 2274 ID: 56741 Data: 17/04/2026 16:04:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Vandinho Salarini
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PROCESSO
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