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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA BOAVENTURA MARTINS).
Processo N°: 563/1996 Protocolo N°: ID: 57645 Data: 06/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA SALIM SIQUEIRA).
Processo N°: 503/1996 Protocolo N°: ID: 57639 Data: 19/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA ZEFERINO JUSTO VETTORACI).
Processo N°: 296/1996 Protocolo N°: ID: 57608 Data: 24/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/1996
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMNETO DE ESTABELECIEMNTOS COMERCIAIS, SAZONAIS E VENDEDORES AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 168/1996 Protocolo N°: ID: 57599 Data: 12/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO FREITAS).
Processo N°: 86/1996 Protocolo N°: ID: 57597 Data: 28/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/1995
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM CRIANÇAS ATÉ TRÊS ANOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 880/1995 Protocolo N°: ID: 57595 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/1995
DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO DE CINTO DE SEGURANÇA EM AUTOMÓVEIS QUE CIRCULEM EM PERÍMETROS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 411/1995 Protocolo N°: ID: 57576 Data: 28/07/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/1994
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/1994 Protocolo N°: ID: 57562 Data: 26/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1994
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE IRIRI.
Processo N°: 614/1994 Protocolo N°: ID: 57555 Data: 28/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA HERVEY VARGAS GRILLO).
Processo N°: 563/1994 Protocolo N°: ID: 57553 Data: 05/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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