Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: SILVIO LINO DA COSTA 
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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/1999
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UITILIDADE PÚBLICA DA UNEFAB - UNIÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DO BRASIL.
Processo N°: 454/1999 Protocolo N°: ID: 57549 Data: 15/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/1996
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA AS LÍDERES DE SAÚDE COMUNITÁRIA, DO MUNICIÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 639/1996 Protocolo N°: ID: 57651 Data: 04/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/1996
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO NA QUALIDADE DE INSALUBRES, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS OCUPANTES DO CARGO DE SERVENTE.
Processo N°: 626/1996 Protocolo N°: ID: 57649 Data: 28/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/1996
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº058/89), CONCEDENDO-SE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/1996 Protocolo N°: ID: 57647 Data: 20/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/1996
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMA DE PORTEIRAS DENOMINADAS "CAMPISTAS", EXISTENTES NAS VIAS MUNICIPAIS DE TRÁFEGO NO INTERIOR.
Processo N°: 356/1996 Protocolo N°: ID: 57610 Data: 08/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/1996
DISPÕE SOBRE A AAUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ADQUIRIR 05(CINCO) TRATORES DE PNEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/1996 Protocolo N°: ID: 57609 Data: 24/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1995
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO POSTE INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 804/1995 Protocolo N°: ID: 57592 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1995
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA NOS CALÇADÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 506/1995 Protocolo N°: ID: 57578 Data: 22/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA JOSÉ CARONE).
Processo N°: 456/1995 Protocolo N°: ID: 57577 Data: 09/08/1995 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/1994
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABATEDOURO DE ANIMAIS E FISCALIZAÇÃO DE HIGIENE E CONDIÇÃO DE CONSUMO DE CARNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 590/1994 Protocolo N°: ID: 57554 Data: 14/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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