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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMNETO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/1996 Protocolo N°: ID: 57598 Data: 28/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA MANOEL DIAS VIANA).
Processo N°: 61/1996 Protocolo N°: ID: 57596 Data: 21/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/1995
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMNETO DE POSTES E CABOS ELÉTRICOS EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/1995 Protocolo N°: ID: 57588 Data: 12/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO).
Processo N°: 754/1994 Protocolo N°: ID: 57564 Data: 08/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÔNIAS DE PROTEÇÃO, ABRIGO E EDUCAÇÃO DE MENORES, EM REGIME DE INTERNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/1994 Protocolo N°: ID: 57552 Data: 24/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM MONUMENTO AO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/1994 Protocolo N°: ID: 57528 Data: 03/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 617/1993 Protocolo N°: ID: 57524 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/1993
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BUSTO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 574/1993 Protocolo N°: ID: 57521 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/1993 Protocolo N°: ID: 57520 Data: 19/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/1993
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO E CATALOGAÇÃO DAS PESSOAS QUE FIXAREM-SE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/1993 Protocolo N°: ID: 57516 Data: 05/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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