Ano Processo: 2003 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 27/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO MEPES PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO HOSPITAL.
Processo N°: 1463/2003 Protocolo N°: 1463 ID: 22360 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1347/2003 Protocolo N°: 1347 ID: 22356 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA SAMARCO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RESIDENCIAL SAMARCO.
Processo N°: 1196/2003 Protocolo N°: 1196 ID: 22354 Data: 14/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1383/2003 Protocolo N°: 1383 ID: 22359 Data: 14/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 009/90, ALTERA LEI MUNICIPAL 126/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/2003 Protocolo N°: 1360 ID: 22358 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 008/90, ALTERA LEI MUNICIPAL 125/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1359/2003 Protocolo N°: 1359 ID: 22357 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 21/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL DE CLASSE SEM AFERIÇÃO DO MERECIMENTO.
Processo N°: 1247/2003 Protocolo N°: 1247 ID: 22355 Data: 20/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 20/2003
REGULAMENTA O ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1143/2003 Protocolo N°: 1143 ID: 22353 Data: 07/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 19/2003
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Processo N°: 1114/2003 Protocolo N°: 1114 ID: 22352 Data: 30/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 18/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 353/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2003 Protocolo N°: 1089 ID: 22350 Data: 24/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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