Ano Processo: 1996 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 21/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/1996 Protocolo N°: 725 ID: 23060 Data: 16/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI Nº 104/95 E LEI Nº 163/96 DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO DE LEI
Processo N°: 572/1996 Protocolo N°: 572 ID: 23061 Data: 07/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 20/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O MEPES (MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO), PARA AUXILIAR CUSTEIO NA ÁREA DE ENSINO.
Processo N°: 533/1996 Protocolo N°: 533 ID: 23059 Data: 25/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 19/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI Nº 104/95, DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO DE LEI
Processo N°: 527/1996 Protocolo N°: 527 ID: 23058 Data: 08/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 18/1996
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO RERIGTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/1996 Protocolo N°: 512 ID: 23057 Data: 25/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 13/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/1996 Protocolo N°: 500 ID: 23052 Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 17/1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 497/1996 Protocolo N°: 497 ID: 23056 Data: 13/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 16/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DA DESPESA FIXADA NA LEI 104/95, DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NO ART. 53 E PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Processo N°: 494/1996 Protocolo N°: 494 ID: 23055 Data: 13/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 15/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O MEPES (MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO), PARA CUSTEAR DESPESAS COM O HOSPITAL E MATERNIDADE DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 405/1996 Protocolo N°: 405 ID: 23054 Data: 14/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 14/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA SERRA
Processo N°: 397/1996 Protocolo N°: 397 ID: 23053 Data: 14/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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