Ano Processo: 2011 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA PESCADOR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2011
DISPÕE A OUTORGA DE COMENDA PAULO VINHA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2800 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2799 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2798 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE HONRA E MÉRITO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2797 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2011
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA CONVIDADO ILUSTRE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2796 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2795 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2011
DISPÕE SOBRE DE OUTORGA DE COMENDA CIDADÃO ACIDOU.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2784 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2783 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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