Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 42 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
ALTERA O ARTIGO 10 E ANEXO DA LEI Nº 1.646, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2857/2025 Protocolo N°: 2964 ID: 48622 Data: 27/06/2025 16:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2853/2025 Protocolo N°: 2960 ID: 48616 Data: 27/06/2025 15:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2907 ID: 48566 Data: 26/06/2025 17:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1201/2017.PEQUENO VALOR RPV
Processo N°: 2496/2025 Protocolo N°: 2602 ID: 48066 Data: 12/06/2025 15:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012.- RECESSO EDUCAÇÃO
Processo N°: 2495/2025 Protocolo N°: 2601 ID: 48065 Data: 12/06/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2489/2025 Protocolo N°: 2595 ID: 48055 Data: 12/06/2025 13:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2462/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 48027 Data: 11/06/2025 13:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – ES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LAGOA DE MÃE-BÁ.
Processo N°: 2445/2025 Protocolo N°: 2551 ID: 48009 Data: 10/06/2025 15:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Silvinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 47680 Data: 23/05/2025 14:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES DELIMITADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.737/2023, EM PRONTO ATENDIMENTOS, ESF’S, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS, UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SIMILARES, PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2272 ID: 47583 Data: 22/05/2025 13:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página