Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 46783 Data: 22/04/2025 13:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 23/2025
‘’AUTISTA SEGURO’’ - INSTITUI UMA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENTRO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DESTA CIDADE DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1678/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 46740 Data: 16/04/2025 13:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 22/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UBÚ.
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1703 ID: 46543 Data: 11/04/2025 13:46:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvinho
Projeto de Lei n° 21/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 46313 Data: 07/04/2025 16:23:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA FRANCISCO PONTES.)
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 46283 Data: 07/04/2025 14:38:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA AVELINO CALENZANI).
Processo N°: 1454/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 46211 Data: 04/04/2025 15:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA).
Processo N°: 1416/2025 Protocolo N°: 1513 ID: 46129 Data: 03/04/2025 13:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – COMDECIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 46050 Data: 01/04/2025 16:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA.)
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 45913 Data: 28/03/2025 09:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Projeto de Lei n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORRÊA)
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 45876 Data: 27/03/2025 10:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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