Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 40 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 45/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2009.
Processo N°: 4045/2017 Protocolo N°: ID: 7508 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 4014/2017 Protocolo N°: ID: 7506 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2017
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES.
Processo N°: 4001/2017 Protocolo N°: ID: 7505 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Fabrício Petri.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2017
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES.
Processo N°: 4001/2017 Protocolo N°: ID: 7510 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 42/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2006.
Processo N°: 3973/2017 Protocolo N°: ID: 7498 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3858/2017 Protocolo N°: ID: 7486 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3767/2017 Protocolo N°: ID: 7417 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/2017
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 341/1999.
Processo N°: 3662/2017 Protocolo N°: 1079 ID: 7377 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1368/2019
Projeto de Lei Executivo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE LEILOAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 3638/2017 Protocolo N°: ID: 7375 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO SUSTENTÁVEL.
Processo N°: 3636/2017 Protocolo N°: ID: 7376 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página