Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Executivo n° 57/2011
ALTER A ALEI Nº 761/2011 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 5567/2011 Protocolo N°: ID: 59708 Data: 26/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 56/2011
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Processo N°: 5564/2011 Protocolo N°: ID: 59707 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE "TICKET" FEIRA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5539/2011 Protocolo N°: ID: 59706 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2011
ALTERA A LEI Nº 546/2009.
Processo N°: 5537/2011 Protocolo N°: ID: 59705 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO SUSTENTÁVEL.
Processo N°: 5434/2011 Protocolo N°: ID: 59704 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/2011
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 341/1999.
Processo N°: 5334/2011 Protocolo N°: ID: 59702 Data: 04/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 51/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.600,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5285/2011 Protocolo N°: ID: 59701 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 50/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIEMNTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 5093/2011 Protocolo N°: ID: 59700 Data: 29/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 47/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 680 DE 15.03.2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5035/2011 Protocolo N°: ID: 59698 Data: 19/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 48/2011
ALTERA A LEI Nº 706/2011.
Processo N°: 4928/2011 Protocolo N°: ID: 59699 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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