Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 02/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 41/2010
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DE ASSSOCIAÇÃO PÚBLIA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ES - CONDESUL/ES.
Processo N°: 3363/2010 Protocolo N°: ID: 59611 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
Processo N°: 3361/2010 Protocolo N°: ID: 59610 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 426/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 3359/2010 Protocolo N°: ID: 59609 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2010 EM MAIS 8% (OITO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: 3356/2010 Protocolo N°: ID: 59608 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/2010
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM EXPANDIDA SUL/ES, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, CRIA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 3355/2010 Protocolo N°: ID: 59607 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2010
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Processo N°: 3351/2010 Protocolo N°: ID: 59606 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2010
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3322/2010 Protocolo N°: ID: 59605 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/2010
ALTERA A LEI Nº 427/2007.
Processo N°: 3320/2010 Protocolo N°: ID: 59603 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/2010
ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 643/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 3315/2010 Protocolo N°: ID: 59602 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/2010
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIOANIS QUE ATUEAM NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 3297/2010 Protocolo N°: ID: 59600 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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