Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2009 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 25/2009
ALTER A LEI Nº 169/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Processo N°: 1896/2009 Protocolo N°: ID: 59552 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2009
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6º E O ARTIGO 18-B À LEI Nº 542/2009.
Processo N°: 1852/2009 Protocolo N°: ID: 59551 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2009
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1795/2009 Protocolo N°: ID: 59550 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 1646/2009 Protocolo N°: ID: 59548 Data: 05/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2009
REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 426, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE JUNHO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Processo N°: 1604/2009 Protocolo N°: ID: 59547 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2009
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO ESPECIAL DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Processo N°: 1603/2009 Protocolo N°: ID: 59544 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2009
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 427/2007.
Processo N°: 1602/2009 Protocolo N°: ID: 59543 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2009
ALTERA A LEI Nº 340/2006.
Processo N°: 1601/2009 Protocolo N°: ID: 59542 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1600/2009 Protocolo N°: ID: 59541 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2009
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS ASSAD, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ELABORAÇÃO DE PPA, LDO, LOA E LOM.
Processo N°: 1546/2009 Protocolo N°: ID: 59545 Data: 18/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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