Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei Executivo n° 23/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 458/2007.
Processo N°: 3811/2007 Protocolo N°: 381 ID: 23596 Data: 23/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 306/2005.
Processo N°: 3761/2007 Protocolo N°: 376 ID: 23595 Data: 09/07/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 21/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 327/2006.
Processo N°: 3690/2007 Protocolo N°: 369 ID: 23594 Data: 19/06/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 20/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO.
Processo N°: 3637/2007 Protocolo N°: 363 ID: 23593 Data: 30/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 19/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3492/2007 Protocolo N°: 349 ID: 23592 Data: 27/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 18/2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 3483/2007 Protocolo N°: 348 ID: 23591 Data: 25/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 17/2007
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3444/2007 Protocolo N°: 344 ID: 23590 Data: 16/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 15/2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 3433/2007 Protocolo N°: 343 ID: 23588 Data: 16/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 16/2007
REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 426, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 3605/2007 Protocolo N°: 360 ID: 23589 Data: 13/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 14/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL RIº 243/2005.
Processo N°: 3321/2007 Protocolo N°: 332 ID: 23587 Data: 21/03/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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