Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2007
Localizada(s)
41
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/06/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 32/2007
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JABAQUARA, ANCHIETA/ES.
Processo N°:
4343/2007
Protocolo N°:
ID:
1238
Data:
10/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (LADEIRA "ARNALDO POMPERMAYER").
Processo N°:
4272/2007
Protocolo N°:
ID:
1237
Data:
19/11/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "ARCENIO RIBEIRO").
Processo N°:
4159/2007
Protocolo N°:
ID:
1236
Data:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2007
DISÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM MANTER CURSOS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4151/2007
Protocolo N°:
ID:
1235
Data:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE AVALIAÇÃO GERAL DE SAÚDE, NOS ALUNOS QUE ENGRESSAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4150/2007
Protocolo N°:
ID:
1234
Data:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4133/2007
Protocolo N°:
ID:
1233
Data:
15/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°341/1999.
Processo N°:
4116/2007
Protocolo N°:
ID:
1232
Data:
08/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMONAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "DONATO POMPERMAYER").
Processo N°:
4084/2007
Protocolo N°:
ID:
1231
Data:
01/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "NESTOR CAMPOS GUERRA FILHO").
Processo N°:
4065/2007
Protocolo N°:
ID:
1142
Data:
24/09/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Antônio Abrantes
,
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "OTÁVIO DIAS").
Processo N°:
3815/2007
Protocolo N°:
ID:
1143
Data:
23/07/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
,
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.