Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA BÍBLIA", NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1444/2005 Protocolo N°: ID: 58186 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2005
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 1385/2005 Protocolo N°: ID: 58188 Data: 29/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2005
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO "PROGAIA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2005 Protocolo N°: ID: 58187 Data: 22/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1259/2005 Protocolo N°: ID: 58185 Data: 10/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2005
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE LIMEIRA ("SIDNEY EGÍDIO").
Processo N°: 1226/2005 Protocolo N°: ID: 58181 Data: 04/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETÁRIO, JUNTO AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 1217/2005 Protocolo N°: ID: 58184 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1219/2005 Protocolo N°: ID: 58183 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2005
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1220/2005 Protocolo N°: ID: 58174 Data: 03/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2005
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES..
Processo N°: 1201/2005 Protocolo N°: ID: 58182 Data: 25/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESCONTO EM FOLHA.
Processo N°: 1068/2005 Protocolo N°: ID: 58180 Data: 26/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos
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