Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei n° 28/2003
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1520/2003 Protocolo N°: ID: 58098 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "ADERITO ALBANO GERALDES ESCALDA").
Processo N°: 1475/2003 Protocolo N°: ID: 58097 Data: 26/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2003
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSANARTE - ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE DE ARTESANATO.
Processo N°: 1191/2003 Protocolo N°: ID: 58096 Data: 14/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2003
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1128/2003 Protocolo N°: ID: 58095 Data: 01/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2003
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONSTRUÇÕ DE MUROS NO PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 1028/2003 Protocolo N°: ID: 58094 Data: 16/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "MARIA STELLA RAMOS BRILHANTE").
Processo N°: 890/2003 Protocolo N°: ID: 58093 Data: 13/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 02º E 03º NA LEI N°122/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 866/2003 Protocolo N°: ID: 58092 Data: 06/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 775/2003 Protocolo N°: ID: 58091 Data: 25/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2003 Protocolo N°: ID: 58090 Data: 25/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2003
DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº015/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 635/2003 Protocolo N°: ID: 58089 Data: 27/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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