Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2002 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA DE CÓPIAS DE CONTRATOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1239/2002 Protocolo N°: ID: 58075 Data: 13/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
Projeto de Lei n° 29/2002
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1025/2002 Protocolo N°: ID: 58074 Data: 08/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Projeto de Lei n° 28/2002
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 935/2002 Protocolo N°: ID: 58073 Data: 18/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
Projeto de Lei n° 27/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (PRAÇA "PEDRO GUISSO").
Processo N°: 772/2002 Protocolo N°: ID: 58072 Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
Projeto de Lei n° 26/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ACÁCIO OLIVEIRA).
Processo N°: 652/2002 Protocolo N°: ID: 58071 Data: 26/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Projeto de Lei n° 25/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA (RUA SALMA SOUKI OLIVEIRA).
Processo N°: 651/2002 Protocolo N°: ID: 58070 Data: 26/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Projeto de Lei n° 24/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA "HERMÓGENES MULINARI").
Processo N°: 633/2002 Protocolo N°: ID: 58069 Data: 25/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Lei n° 23/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (RUA ARMANTINO PEREIRA PALHARES).
Processo N°: 527/2002 Protocolo N°: ID: 58068 Data: 04/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Lei n° 22/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (RUA ARMANDO CHERMONT).
Processo N°: 526/2002 Protocolo N°: ID: 58067 Data: 04/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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