Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei Executivo n° 15/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°: 725/2001 Protocolo N°: 725 ID: 22315 Data: 01/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 14/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGO PROFESSOR MAP I PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 008/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2001 Protocolo N°: 698 ID: 22297 Data: 24/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 13/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGO DE MOTORISTA E ATENDENTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 009/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2001 Protocolo N°: 696 ID: 22296 Data: 24/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 11/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIOS DE 2002, 2003, 2004 E 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2001 Protocolo N°: 615 ID: 22284 Data: 31/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 10/2001
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E NOVA CLASSIFICAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORMA NA SOCIEDADE PESTALOZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 592/2001 Protocolo N°: 592 ID: 22278 Data: 28/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 7/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2001 Protocolo N°: 532 ID: 22270 Data: 26/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 5/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 526/2001 Protocolo N°: 526 ID: 22267 Data: 03/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 6/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA ÀS SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 530/2001 Protocolo N°: 530 ID: 22268 Data: 06/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 4/2001
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2001 Protocolo N°: 368 ID: 22240 Data: 17/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 3/2001
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2001 Protocolo N°: 333 ID: 22235 Data: 14/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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