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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
1998
Localizada(s)
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Última atualização: 21/01/2025
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Requerimento n° 55/1998
REQUERIMENTO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 021/98 - EMENTA - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/1998
Protocolo N°:
ID:
42817
Data:
05/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 201/1998
REQUER A MESA ENCAMINHAMENTO AO IMO. SR. JUSSIMAR ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PARA INFORMAR: * INFORMAR SE HÁ MÉDICOS CONTRATADOS PROFISSIONALMENTE HABILITADOS PARA REALIZAR O EXAME DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, SEUS RESPECTIVOS NOMES, HORÁRIOS E LOCALIDADE DE ATENDIMENTO; * INFORMAR SE UM CLÍNICO GERAL ESTÁ APTO A REALIZAR TAL EXAME E PEDE QUE A SECRETARIA PROMOVA CURSOS DE RECICLAGEM PARA CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS.
Processo N°:
432/1998
Protocolo N°:
ID:
42874
Data:
17/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 202/1998
REQUER A MESA UMA MOÇÃO DE LOUVOR A TODAS AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE PATROCINARAM, OU DE QUALQUER FORMA, DERAM APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º "GRANDE RODEIO DE ANCHIETA
Processo N°:
434/1998
Protocolo N°:
ID:
42876
Data:
14/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 196/1998
REQUER A MESA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRE/ES, EXTENSIVO AO EXMO. SR, AMILCAR FERNANDO DE LELLIS, JUIZ ELEITORAL DE ANCHIETA TAIS SOLICITAÇÕES: * INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL O VALOR PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE VOTAÇÃO POR URNAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA; * INFORMAR SE ALGUM SETOR DA SOCIEDADE (PREFEITURA, EMPRESAS, SOCIEDADE CIVIL E OUTROS) PODEM ADQUIRIR AS URNAS REVERTENDO-AS PARA A JUSTIÇA ELEITORAL UTILIZÁ-LAS.
Processo N°:
425/1998
Protocolo N°:
ID:
42873
Data:
10/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 192/1998
REQUER A MESA A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 014/98 - EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE PARTE DE SUAS DESPESAS ADMOESTATIVAS.
Processo N°:
0/1998
Protocolo N°:
ID:
42872
Data:
03/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 191/1998
REQUER A MESA ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AO ILMO, SR, DALMIR CARONE ASSAD A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA TAIS ESCLARECIMENTOS: * SITUAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS LOTEAMENTOS E DAS LICENÇAS PARA AS CONSTRUÇÕES NESTES LOTEAMENTOS.
Processo N°:
406/1998
Protocolo N°:
ID:
42871
Data:
03/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 178/1998
REQUER A MESA ENCAMINHAMENTO PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: * REALIZAÇÃO DE TAPAGEM DOS BURACOS NA PISTA, NA RODOVIA ES-60, NO TREVO DA BR101 (TREVO DE PIÚMA) ATÉ O TREVO DE ACESSO À PIÚMA. * CUMPRA-SE O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, SUBSTITUINDO OS "QUEBRA-MOLAS" POR "REDUTORES DE VELOCIDADE", NA POSSIBLIDADE DE SEREM ELETRÔNICOS, OU ATÉ QUE ISTO OCORRA SINALIZAR OS QUEBRA-MOLAS, PRINCIPALMENTE OS DE APARECIDINHA.
Processo N°:
387/1998
Protocolo N°:
ID:
42866
Data:
27/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 173/1998
REQUER A MESA QUE SE ENCAMINHE AO EXMO. SR LAERCI MACHADO, PRESIDENTE DA TELEST, SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * QUAL A SITUAÇÃO DE CONTRATO PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE TELEFONE DAS COMUNIDADES DE SIMPATIA E JOEBA; * SE HÁ DÉBITOS PENDENTES INFORMAR O MONTANTE DOS DÉBITOS DESTE POSTOS DE TELEFONE COM A TELEST.
Processo N°:
375/1998
Protocolo N°:
ID:
42860
Data:
27/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 171/1998
REQUER A MESA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, OS SRS. FRANCISCO ANTÔNIO NUNES E FRANKLIN NETO SANTOS DOS ANJOS PELO TRABALHO REALIZADO NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS JOGOS ESTUDANTIS DE ANCHIETA - JESA.
Processo N°:
365/1998
Protocolo N°:
ID:
42859
Data:
20/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 161/1998
REQUER A MESA QUE SE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAIS SOLICITAÇÕES: * EFETUAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E VENTILADORES NA ESCOLA DA PRAIA DOS CASTELHANOS, APARELHOS QUE FORAM DOADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) MESES E AINDA SEM INSTALAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA.
Processo N°:
349/1998
Protocolo N°:
ID:
42858
Data:
13/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
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