Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1996 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 37/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA, ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI 104/95, DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO
Processo N°: 584/1996 Protocolo N°: ID: 59316 Data: 03/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/1996
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA, ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI 104/95, DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 568/1996 Protocolo N°: ID: 59315 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1996
RETIFICA OS ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 167/96 A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA, ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI Nº 104/95
Processo N°: 558/1996 Protocolo N°: ID: 59313 Data: 20/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1996
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº168/96.
Processo N°: 556/1996 Protocolo N°: ID: 59311 Data: 19/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 21/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/1996 Protocolo N°: 725 ID: 23060 Data: 04/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1996
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA, ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI 104/95, DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 717/1996 Protocolo N°: ID: 59312 Data: 29/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DA DESPESA ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI 104/95, DE ACIRDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 702/1996 Protocolo N°: ID: 59310 Data: 16/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1996
RETIRA OS ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº166/96 PUBLICADA EM 30/08/96, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ANCHIETA A CUSTEAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE IRIRI.
Processo N°: 656/1996 Protocolo N°: ID: 59309 Data: 11/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DA DESPESA ALÉM DO FIXADO NO ART. 4º DA LEI Nº 104/95, NA LEI Nº 163/96 E NA LEI Nº /96 DE ACORDO COM OS RECURSOS DEFINIDOS NESTE PROJTO DE LEI.
Processo N°: 617/1996 Protocolo N°: ID: 59307 Data: 27/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ANCHIETA/ES A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. DA COMUNIDADE DE IRIRI.
Processo N°: 615/1996 Protocolo N°: ID: 59305 Data: 26/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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