Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1993 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE ANCHIETA/ES A SER INSTALADO NAS ÁREAS COMPREENDIDDAS DAS COMUNIDADES DE MÃE-BÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/1993 Protocolo N°: ID: 57525 Data: 09/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 617/1993 Protocolo N°: ID: 57524 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/1993
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CHARUTOS, CACHIMBOS E CIGARROS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LUGARES DE RECINTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 616/1993 Protocolo N°: ID: 57522 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/1993
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BUSTO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 574/1993 Protocolo N°: ID: 57521 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/1993 Protocolo N°: ID: 57520 Data: 19/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/1993
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).
Processo N°: 530/1993 Protocolo N°: ID: 57519 Data: 14/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/1993
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE PESTALOZI "CATIVAR", DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 510/1993 Protocolo N°: ID: 57518 Data: 06/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/1993
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO E CATALOGAÇÃO DAS PESSOAS QUE FIXAREM-SE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/1993 Protocolo N°: ID: 57516 Data: 05/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/1993
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSANART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/1993 Protocolo N°: ID: 57517 Data: 28/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/1993
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE IRIRI).
Processo N°: 376/1993 Protocolo N°: ID: 57514 Data: 16/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página