Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1991 
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Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/1991
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA DISCUSSÃO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O ÓRGÃO REPRESENTATIVO LEGAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 509/1991 Protocolo N°: ID: 57467 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA GUARACI GOMES, DIOGO AUGUSTO, ROGÉRIO DA SILVA MENDES).
Processo N°: 495/1991 Protocolo N°: ID: 57465 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ OLYMPIO ALOCHIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA ADY FERNANDES MIGNONE).
Processo N°: 483/1991 Protocolo N°: ID: 57463 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI CECCON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA CÂNDIDO LORENCINI).
Processo N°: 473/1991 Protocolo N°: ID: 57461 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA ADRIANO LORENCINI).
Processo N°: 472/1991 Protocolo N°: ID: 57460 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JADIR CECCON).
Processo N°: 471/1991 Protocolo N°: ID: 57458 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amarildo Calenzani
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1991
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, FIXA NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/1991 Protocolo N°: ID: 57457 Data: 25/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/1991
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILDADE PÚBLICA (IRIRI ESPORTE CLUBE).
Processo N°: 144/1991 Protocolo N°: ID: 57455 Data: 09/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI CECCON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/1991
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PORTO DE CIMA).
Processo N°: 85/1991 Protocolo N°: ID: 57454 Data: 26/03/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ DE ANCHIETA MARCHEZI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA GALDÊNCIO PORTO DO SACRAMENTO).
Processo N°: 72/1991 Protocolo N°: ID: 57453 Data: 20/03/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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