Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1989 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 39/1989
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE CÓRREGO DA PRATA.
Processo N°: 563/1989 Protocolo N°: ID: 59116 Data: 28/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/1989
CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CÁLCULO E PAGAMENTO TRIBUTÁRIO E PENALIDADES FISCAIS.
Processo N°: 564/1989 Protocolo N°: ID: 59115 Data: 28/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/1989
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 486/89 E ARTIGO 1º DA LEI 25/89.
Processo N°: 562/1989 Protocolo N°: ID: 59114 Data: 19/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1989
AUTORIZA A CUSTEAR DEOSESAS DE ATÉ CZ$ 20.000,00 POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE 1989.
Processo N°: 541/1989 Protocolo N°: ID: 59111 Data: 30/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1989
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS E APOSENTADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 541/1989 Protocolo N°: ID: 59110 Data: 30/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1989
AUTORIZA EM SUPLEMENTAR EM 100% 9 POR CENTO) O ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 542/1989 Protocolo N°: ID: 59109 Data: 30/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1989
ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COLÔNIA DE PESCA MARCÍLIO DIAS, ANCHIETA-ES.
Processo N°: 535/1989 Protocolo N°: 535 ID: 21469 Data: 21/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1989
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, PARA 1990.
Processo N°: 478/1989 Protocolo N°: 478 ID: 21467 Data: 17/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1989
AUTORIZA O REPASSE DE DESPESAS PARA REFORMA DA PRÉ-ESCOLA DE CHAPADA DO "A".
Processo N°: 467/1989 Protocolo N°: 467 ID: 21466 Data: 05/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1989
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 04/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 428/1989 Protocolo N°: 428 ID: 21461 Data: 06/09/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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