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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Resposta de Indicação/Requerimento n° 371/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA ESPORTE AO OFICIO PRO Nº 303/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADISON QUINTEIRO
Processo N°: 5147/2025 Protocolo N°: 5262 ID: 52085 Data: 13/10/2025 16:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 370/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A OFICIO PRO 313-2025 , DE AUTORIA DO VEREADOR WESLEY DE CELÉM.
Processo N°: 5145/2025 Protocolo N°: 5260 ID: 52083 Data: 13/10/2025 15:45:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Mensagem à Proposição n° 1/2025
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 40, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 5142/2025 Protocolo N°: 5257 ID: 52081 Data: 13/10/2025 15:18:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 369/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO À (AO) INDICAÇÕES Nº 1039/2025 E 1048/2025, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) .
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 5248 ID: 52070 Data: 13/10/2025 11:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 79/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5130/2025 Protocolo N°: 5245 ID: 52056 Data: 13/10/2025 08:56:54 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 78/2025
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM) AO PROJETO DE LEI Nº 58/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2025”.
Processo N°: 5129/2025 Protocolo N°: 5244 ID: 52057 Data: 13/10/2025 08:56:18 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, Pablo Florentino, Wallace Miranda
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 77/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.”.
Processo N°: 5123/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 52049 Data: 10/10/2025 17:50:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 76/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 72-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO Nº 47/1989”.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 52055 Data: 10/10/2025 17:41:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1115/2025
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA DESTINADAS AOS QUIOSQUEIROS E COMERCIANTES DA PRAIA DOS CASTELHANOS, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 52054 Data: 10/10/2025 15:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 1114/2025
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. RODRIGO VILAR ALVES PINTO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA ADÉLIA MARCHEZI.
Processo N°: 5117/2025 Protocolo N°: 5232 ID: 52053 Data: 10/10/2025 15:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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