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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Marcia Cypriano Assad
Localizada(s)
272
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 18/11/2024
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Moção n° 130/2024
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR HORLANDO RODRIGUES, MORADOR DA COMUNIDADE DE MÃE BÁ.
Processo N°:
4233/2024
Protocolo N°:
4312
ID:
41852
Data:
18/11/2024 17:29:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 832/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR ROBSON LOURENCINI, QUE POSSA FORNECER REPAROS E MANUTENÇÕES NA ESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS BENEDITO JOSÉ SIMÕES E JOSÉ BRITO DA SILVA, PRÓXIMO A MERCEARIA DO SAMIR, COM URGÊNCIA, POIS A MESMA TEM OFERECIDO INSEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO LOCAL.
Processo N°:
4232/2024
Protocolo N°:
4311
ID:
41835
Data:
18/11/2024 17:19:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 831/2024
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, QUE POSSA IMPLANTAR UM PROJETO DE FÉRIAS DENTRO DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, POR MEIO DE UM EDITAL DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE AS CRIANÇAS DE BAIXA IDADE POSSAM PERMANECER NAS CRECHES DURANTE O DIA ENQUANTO SEUS RESPONSÁVEIS TRABALHAM.
Processo N°:
4231/2024
Protocolo N°:
4310
ID:
41836
Data:
18/11/2024 17:17:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 830/2024
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SRA JESSICA MARTINS DE FREITAS, QUE POSSA CRIAR UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DE ANCHIETA, PRINCIPALMENTE PARA AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO CARENTES DE ÁRVORES.
Processo N°:
4230/2024
Protocolo N°:
4309
ID:
41834
Data:
18/11/2024 17:17:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 829/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR ROBSON LOURENCINI, QUE POSSA PLANEJAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO BENEVENTE.
Processo N°:
4229/2024
Protocolo N°:
4308
ID:
41833
Data:
18/11/2024 16:58:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4211/2024
Protocolo N°:
4290
ID:
41823
Data:
14/11/2024 16:21:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 242/2024
CONSIDERANDO A PORTARIA 018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SEME, QUE ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A FORMAÇÃO DE GRUPOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE DE ENSINO, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO? QUE SEJAM ELENCADAS TODAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL?; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DE APOIO TERÃO CADA GRUPO DE ALUNOS, ESPECIALMENTE EM CASO DE ACRESCENTAR 25% A MAIS DO TOTAL DE ALUNOS OU 40% A MAIS CONFORME PARÁGRAFO 6° DO ART.1°?; C) AS PESSOAS COM O CARGO/FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO CONSEGUIRÃO UTILIZAR O TEMPO DE TRABALHO EM ANCHIETA PARA CONTAR PONTO EM INSCRIÇÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMO PIÚMA, GUARAPARI, MARATAÍZES, ITAPEMIRIM ETC.? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4179/2024
Protocolo N°:
4258
ID:
41783
Data:
11/11/2024 17:06:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 241/2024
CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GOBEA (GERÊNCIA OPERACIONAL DO BEM-ESTAR ANIMAL) DESDE QUINTA-FEIRA ESTÁ COM FUNCIONÁRIOS DA ATA ENGENHARIA TRABALHANDO NO LOCAL COM SERVIÇOS DE DESCASCAR PAREDES, LIXAR, REBOCAR OS QUAIS CAUSAM POEIRA DE OBRA NO LOCAL DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CUIDADOR DE CÃES, RECEPCIONISTAS, SECRETÁRIA) NUM TOTAL APROXIMADAMENTE DE 13 PESSOAS, TIVERAM DE ESTAR TRABALHANDO NO LOCAL ONDE A OBRA ESTÁ ACONTECENDO, REQUER, À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SRª. ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO USANDO E.P.IS COMO MÁSCARA, TOUCAS PARA PROTEGER A CABEÇA? B) É DE CONHECIMENTO QUE QUANDO OS SERVIDORES SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR EM AMBIENTES JUNTO A OBRAS DE REFORMAS, ELES PODEM TER SINUSITE OU RINITE COMO CONSEQUÊNCIA? C) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES? D) QUAIS FUNCIONÁRIOS DA ONG ATUAM NESTE LOCAL? ENVIAR NOME E FUNÇÃO. E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ONG A QUAL FUNCIONA DENTRO DO ESPAÇO ALUGADO PELA PREFEITURA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4178/2024
Protocolo N°:
4257
ID:
41782
Data:
11/11/2024 17:05:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 818/2024
CONSIDERANDO QUE A REFORMA DO CEU (CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS) FOI ENTREGUE AOS ANCHIETENSES HÁ 2 MESES E QUE HÁ VÁRIAS IRREGULARIDADES COMO GOTEIRAS, EM QUE É NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR VÁRIOS BALDES EM DIAS DE CHUVA, TORNEIRA DE BANHEIRO FEMININO AMARRADA COM SACOLA POR NÃO PODER SER USADA, BANHEIRO MASCULINO TAMBÉM INTERDITADO COM SACOLAS PRETAS E O CORRIMÃO DA RAMPA DO SEGUNDO PISO EM QUE DEVERIA PROTEGER OS USUÁRIOS, MAS, NO ENTANTO, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM AS BASES SOLTAS E JÁ ENFERRUJADAS, CONFORME FOTOS ANEXAS, INDICA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, AOS FISCAIS DESTA OBRA E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, QUE POSSAM PROVIDENCIAR OS REPAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, HAJA VISTA O RISCO EM QUE COLOCA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O CEU. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4177/2024
Protocolo N°:
4256
ID:
41781
Data:
11/11/2024 17:04:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 817/2024
INDICA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, QUE POSSA CONTRATAR PSIQUIATRAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PARA RETOMAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONSULTAS DOS PACIENTES NO CAPS DE ANCHIETA. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4176/2024
Protocolo N°:
4255
ID:
41780
Data:
11/11/2024 17:03:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
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